DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100201 201 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2024, às 08h:00min, (horário do Mato Grosso do Sul). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 18 de outubro de 2024 FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 111/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 40650004 (PROPOSTA Nº 1389683000123008), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UN I DA D ES . Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 04/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/ editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 116/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 06/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bll compras. com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.cloud/#/ yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 17 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 186/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20 OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo no fornecimento de bens e serviços previstos no contrato nº186/2023 firmado entre as partes em 28/12/2023, sobre itens: 18837, 18841, 18842 e 18843. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo de serviços é de R$ 686.702,90 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total de cada item acrescido. O valor total do Contrato atualizado, que era de R$ 6.197.150,33 (seis milhões cento e noventa e sete mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), após o acréscimo de R$ 686.702,90 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa centavos), passará a ser de R$ 6.883.853,23 (seis milhões oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). O presente termo aditivo foi celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari/MS e encontra amparo legal, no art. 65 I b e §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. Data: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 1° ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024-CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937477/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. O Município de Maracaju/MS, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve as seguintes alterações no Edital da Concorrência em epígrafe: ALTERA-SE O ITEM 4. DO EDITAL (DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA), PASSANDO A CONSTAR: Dos documentos a serem anexados com a proposta: Acompanhados do formulário de proposta, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e BDI a licitante deverá obrigatoriamente sob pena de desclassificação caso não o faça apresentar: Teste de ensaio de laboratórios acreditados pelo INMETRO, LEDSTAR OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO; Certificado de garantia de fábrica de 5 anos. ALTERA-SE O SUBITEM 5.22.4. DO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR: O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, se outro prazo não for fixado, que envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, sob pena de desclassificação: planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e BDI, e se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. ALTERA-SE O SUBITEM 6.8. DO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR: Em contratação de serviços de engenharia, além das disposições acima, a análise de exequibilidade e sobrepreço considerará o seguinte: No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Nos regimes de execução por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado; No regime de empreitada por preço unitário, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado e pela superação de custo unitário tido como relevante, conforme planilha anexa ao edital; ALTERA-SE O SUBITEM 7.2.6. DO EDITAL (RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), PASSANDO A CONSTAR: Prova de Registro ou Inscrição na entidade profissional competente (CREA/CAU), do licitante e seu responsável técnico, comprovando a regularidade no atual exercício; A comprovação de vinculo do responsável técnico exigida dar-se-á mediante a apresentação de documentos da seguinte forma: em se tratando de sócio ou diretor, através do Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente; em se tratando de empregado, através da Carteira Profissional de Trabalho - CTPS ou Contrato de Trabalho, nos termos da legislação vigente; através de Contrato de Prestação de Serviços; ou Caso o(s) profissional(ais) indicados no subitem 7.2.6.1., letra "a" deste edital, não façam parte do quadro da empresa, esta deverá apresentar declaração de que, uma vez efetivada a contratação após a assinatura do contrato e antes do início da execução dos serviços, os profissionais indicados serão os responsáveis por toda a execução do serviço e serão incluídos no seu quadro permanente, se comprometendo, comprovar por meio da juntada de um dos documentos descritos acima, que o profissional pertence ao quadro técnico da contratada. Qualificação técnico- operacional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, em nome da própria licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no quadro abaixo: ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - Código: Cotação 015; Descrição: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, T E N S ÃO DE ENTRADA D 90 A 305 VCA - 50 A 60HZ, POTÊNCIA MÁXIMA DE 100 W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 15.000 LUMENS, TEMPERATURA DE COR: 5000K,VIDA ÚTIL MÍNIMA DO LED MÍNIMA DE 100.000 HORAS, IRC MÍNIMO 70, LENTES EM POLICARBONATO, RESISTÊNCIA Á IMPACTOS MECÂNICOS COM GRAU MÍNIMO DE PROTEÇÃO IK 09, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 150 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO >=0,95, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL(THD) MENOR QUE 10%, CLASSIFICAÇÃO FOTOMÉTRICA TIPO II,PROTETOR DE SURTO 10 KV/10 KA, INCORPORADO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E/OU ESTRUTURADO NA COR CINZA, GRAU DE PROTEÇÃO IP66 NA ÓTICA E DRIVER, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 33MM Á 60,3MM, COM TOMADAS DE 7 PINOS E DRIVER DIMERIZÁVEL PROTOCOLO 1~10, VIDA ÚTIL MÍNIMA DO CONJUNTO DE 100.000 HORAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 5101(ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ABNT NBR 5123(RELÉS FOTOELÉTRICOS), ABNT NBR 15129, NBR 60598-1, NBR 16026, NBR 60529, IEC 62262:2002, IES LM- 80-08 E ITEM 21-11. CERTIFICADO DE GARANTIA DE FÁBRICA DE 5 ANOS. TESTES DE ENSAIO DE LABORATÓRIOS ACREDITADOS PELO INMETRO, LEDSTAR OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO; UNIDADE: UN; QUANT.: 161,00; Código: Cotação 014; Descrição: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENSÃO DE ENTRADA D 90 A 305 VCA - 50 A 60HZ, POTÊNCIA MÁXIMA DE 150 W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 22.500 LUMENS, TEMPERATURA DE COR: 5000K,VIDA ÚTIL MÍNIMA DO LED MÍNIMA DE 100.000 HORAS, IRC MÍNIMO 70, LENTES EM POLICARBONATO, RESISTÊNCIA Á IMPACTOS MECÂNICOS COM GRAU MÍNIMO DE PROTEÇÃO IK 09, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 150 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO >=0,95, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL(THD) MENOR QUE 10%, CLASSIFICAÇÃO FOTOMÉTRICA TIPO II,PROTETOR DE SURTO 10 KV/10 KA, INCORPORADO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E/OU ESTRUTURADO NA COR CINZA, GRAU DE PROTEÇÃO IP66 NA ÓTICA E DRIVER, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 33MM Á 60,3MM, COM TOMADAS DE 7 PINOS E DRIVER DIMERIZÁVEL PROTOCOLO 1~10, VIDA ÚTIL MÍNIMA DO CONJUNTO DE 100.000 HORAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 5101(ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ABNT NBR 5123(RELÉS FOTOELÉTRICOS), ABNT NBR 15129, NBR 60598-1, NBR 16026, NBR 60529, IEC 62262:2002, IES LM- 80-08 E ITEM 21-11. CERTIFICADO DE GARANTIA DE FÁBRICA DE 5 ANOS. TESTES DE ENSAIO DE LABORATÓRIOS ACREDITADOS PELO INMETRO, LEDSTAR OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO; UNIDADE: UN; QUANT.: 128,00; Código: CPUELT- 21; Descrição: LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,150W, BIVOLT, SELO A INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIO INJ, FP 0,95, PROT. DPS 10KV, IP66, IK09, TEMP. COR 5000K, IRC= OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LM/W.GAR.5 ANOS, MODELO GL216 G-LIGHT OU SIMILAR - REF. SINAPI (101658); UNIDADE: UN; QUANT.: 110,00. Qualificação técnico- profissional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que tenha executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, devidamente certificado(s) pelo CREA ou C AU acompanhado(s) pela(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT(s), em nome do profissional responsável técnico apresentado pela licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no quadro abaixo: ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - Código: Cotação 015; Descrição: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENSÃO DE ENTRADA D 90 A 305 VCA - 50 A 60HZ, POTÊNCIA MÁXIMA DE 100 W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 15.000 LUMENS, TEMPERATURA DE COR: 5000K,VIDA ÚTIL MÍNIMA DO LED MÍNIMA DE 100.000 HORAS, IRC MÍNIMO 70, LENTES EM POLICARBONATO, RESISTÊNCIA Á IMPACTOS MECÂNICOS COM GRAU MÍNIMO DE PROTEÇÃO IK 09, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 150 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO >=0,95, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL(THD) MENOR QUE 10%, CLASSIFICAÇÃO FOTOMÉTRICA TIPO II,PROTETOR DE SURTO 10 KV/10 KA, INCORPORA D O, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E/OU ESTRUTURADO NA COR CINZA, GRAU DE PROTEÇÃO IP66 NA ÓTICA E DRIVER, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 33MM Á 60,3MM, COM TOMADAS DE 7 PINOS E DRIVER DIMERIZÁVEL PROTOCOLO 1~10, VIDA ÚTIL MÍNIMA DO CONJUNTO DE 100.000 HORAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 5101(ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ABNT NBR 5123(RELÉS FOTOELÉTRICOS), ABNT NBR 15129, NBR 60598-1, NBR 16026, NBR 60529, IEC 62262:2002, IES LM- 80-08 E ITEM 21-11. CERTIFICADO DE GARANTIA DE FÁBRICA DE 5 ANOS. TESTES DE ENSAIO DE LABORATÓRIOS ACREDITADOS PELO INMETRO, LEDSTAR OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO; UNIDADE: UN; QUANT.: 161,00; Código: Cotação 014; Descrição: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENSÃO DE ENTRADA D 90 A 305 VCA - 50 A 60HZ, POTÊNCIA MÁXIMA DE 150 W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 22.500 LUMENS, TEMPERATURA DE COR: 5000K,VIDA ÚTIL MÍNIMA DO LED MÍNIMA DE 100.000 HORAS, IRC MÍNIMO 70, LENTES EM POLICARBONATO, RESISTÊNCIA Á IMPACTOS MECÂNICOS COM GRAU MÍNIMO DE PROTEÇÃO IK 09, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 150 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO >=0,95, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL(THD) MENOR QUE 10%, CLASSIFICAÇÃO FOTOMÉTRICA TIPO II,PROTETOR DE SURTO 10 KV/10 KA, INCORPORA D O, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E/OU ESTRUTURADO NA COR CINZA, GRAU DE PROTEÇÃO IP66 NA ÓTICA E DRIVER, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 33MM Á 60,3MM, COM TOMADAS DE 7 PINOS E DRIVER DIMERIZÁVEL PROTOCOLO 1~10, VIDA ÚTIL MÍNIMA DO CONJUNTO DE 100.000 HORAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 5101(ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ABNT NBR 5123(RELÉS FOTOELÉTRICOS), ABNT NBR 15129, NBR 60598-1, NBR 16026, NBR 60529, IEC 62262:2002, IES LM- 80-08 E ITEM 21-11. CERTIFICADO DE GARANTIA DE FÁBRICA DE 5 ANOS. TESTES DE ENSAIO DE LABORATÓRIOS ACREDITADOS PELO INMETRO, LEDSTAR OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO; UNIDADE: UN; QUANT.: 128,00; Código: CPUELT- 21; Descrição: LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,150W, BIVOLT, SELO A INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIO INJ, FP 0,95, PROT. DPS 10KV, IP66, IK09, TEMP. COR 5000K, IRC= OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LM/W.GAR.5 ANOS, MODELO GL216 G-LIGHT OU SIMILAR - REF.