DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2024, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: www.gov.br/compras DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Clausulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador. Maracaju/MS, 18 de outubro de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, conforme segue: Período de Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 852.904,39. Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 14.158,21. ATUALIZAR a cláusula 3.1, em função do REAJUSTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 944.989,58 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15.451.0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.500.0000 / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.701.0000 / 2.701.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 15 de outubro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 1.150.025,19 (um milhão, cento e cinquenta mil, vinte e cinco reais e dezenove centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 19.090,42 (dezenove mil, noventa reais e quarenta e dois centavos). ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 1.278.282,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 2.PODER EXECUTIVO / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15.122.0009.1010.0000 - PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 797.559,23 (setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 13.239,48 (treze mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 903.798,56 (novecentos e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 02- PODER EXECUTIVO / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15 122 0009 1010 0000 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA PADRÃO E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA DE DIVISA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº512/2024, PROCESSO Nº79/004.536/2024, SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 353/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 03/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 18 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 CONTRATO 001/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: O valor contratual, previsto na cláusula quarta, a 1ª reprogramação resultou em R$ 1.369.210,85 (...), representando um acréscimo de +12,502%. A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 1.640.227,85 (), com um acréscimo de +22,27% em valores R$ 271.017,00 (). O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +34,77% sobre o valor contratual original. Nova Andradina-MS, 15 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 VALOR AO CONTRATO 002/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 002/2022, pelo período de 05/10/2024 a 03/01/2025, correspondendo a 90 (noventa) dias. Fica mantido os valores pactuados no contrato e demais termo aditivos. Nova Andradina - MS, 5 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWI EC K I Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO E VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 161/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a retificação de valores do Termo Aditivo nº 001, bem como o acréscimo de valor contratual, conforme reprogramações realizadas para a execução da obra de implantação de Ciclovia e Recuperação Asfáltica na Avenida Eurico Soares, no município de Nova Andradina-MS. 1. Retificação do Termo Aditivo nº 001: Fica retificado o valor acrescido no Termo Aditivo nº 001. Onde se lê R$ 269.495,70 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), passa a constar o valor correto de R$ 269.495,74 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha de reprogramação anexada à página 1610. 2. Aditamento de Valor: Com base na Justificativa Técnica e na planilha de reprogramação, o valor do contrato original, de R$ 2.174.935,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), foi alterado após a 1ª reprogramação para R$ 2.444.431,14 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), representando um acréscimo de R$ 269.495,74 ou +12,391% sobre o valor original. A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 2.677.191,79 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos), com um acréscimo de R$ 232.760,65 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a +10,702% sobre o valor do contrato reprogramado. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a 23,093% sobre o valor contratual original. Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQU ES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5329/2024; b) N. Licitação: 16/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 08/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Capela Ecumênica no Cemitério Municipal. Participante: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 521.543,17; - Total Geral: R$ 521.543,17 Nova Andradina, 17 de outubro de 2024 WELINTON BACHEGA BRITO Secretario Municipal de Planejamento e Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 8474/2024; b) N. Licitação: 26/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 07/10/2024; e) Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para manutenção e reposição das estruturas de rede e/ou microcomputadores e comunicação (telefonia IP) da prefeitura municipal de Nova Andradina/MS, e ferramentas para manutenção dos equipamentos. Participante: Kasa Kompleta LTDA: Total do Participante: R$ 439.200,00; Participante: K. Lumertz Cardoso: Total do Participante: R$ 15.432,00; Participante: Master Plus equipamentos ind. LTDA: Total do Participante: R$ 158.626,50 Participante: Doratec Comercio de Sup de Inf. LTDA : Total do Participante: R$ 2.479,14; Participante: BX Dist de eq. LTDA: Total do Participante: R$ 455.253,00; Participante: Vixbot soluções LTDA: Total do Participante: R$ 50.254,82; Participante: Oeste Tech Prudente LTDA: Total do Participante: R$ 17.483,27; Participante: Masterbids Tec. LTDA: Total do Participante: R$ 8.778,60; Participante: Loana de Almeida: Total do Participante: R$ 149.348,00; Participante: MAB Comercio LTDA: Total do Participante: R$ 606,60; Participante: André Mirandola ME: Total do Participante: R$ 1.245.890,34; Participante: M.S. de Jesus LTDA: Total do Participante: R$ 3.673,00; Participante: M.A. da silva Eq. LTDA: Total do Participante: R$ 236.120,00; Total Geral: R$ 2.783.145,27 Nova Andradina, 7 de outubro de 2024 NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretario Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de Despesa GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de Despesa; LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretario Municipal de Saúde Ordenador de Despesa DELMA PRADO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social Ordenador de Despesa