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Diário Oficial da União · 21/10/2024 · pág. 203

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100203 203 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 262.930,79 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos). São Gabriel do Oeste - MS, 16 de Outubro de 2.024. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SOTERO ZARATE, no Município Sidrolândia/MS. Referência orçamentária: SINAPI- 02/2024 SBC- 02/2024 AGESUL 01/2024. BDI: 28,82% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: QUEIROZ PS ENGENHARIA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Qtd. .Valor . .01 .Contratação de Empresa Técnica Especializada em Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Sotero Zarate, no Município Sidrolândia/MS, através do Termo de Convênio Nº 713/2024. .01 .R$ 1.169.000,00 . .Valor Total ... .R$ 1.169.000,00 CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, SIDROLÂNDIA/MS. Referência orçamentária: SINAPI-04/2024 AGESUL-01/2024.. BDI: 28,35% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Qtd. .Valor . .01 .Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de: Reforma do Posto de Saúde do Assentamento Capão Bonito I, Sidrolândia/MS .01 .R$ 91.197,42 . .Valor Total ... .R$ 91.197,42 Sidrolândia - MS, 17 de outubro de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de refeição tipo marmitex. Justificativa: alterações no Edital decorrente de impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Cestas de Natal. A data de abertura do certame será dia 04/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CONTRATO N° 52/2024 O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a Tomada de Preços n° 005/2023, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022- OPERAÇÃO 1085636-77, à empresa ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17, valor total: R$242.235,95. Em 20 de agosto de 2024. JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Processo nº 87/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 59/2024. Contratado(a): MESSIAS E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.592.181/0001-20 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Valor Total do Contrato R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses Data da Ass.: 10/10/2024. Assinaturas: Edimar Luis de Oliveira - Prefeito e Aline Aparecida Francisca de Almeida/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ADESÃO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registros De Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: IVG Brasil Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00. Dotação orçamentária: 053. 156.90000000. 1075. 13824. Vigência: 320 dias. Arinos, 18 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 151/2024 Concorrência Pública EletrônicA Nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - Operação MDR/CAIXA/Prefeitura. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ nº 35.387.076/0001-04. Valor global: R$ 582.949,42. Dotação orçamentária: 02.05.03.15.451.0025.1010 - 4.4.9.5100 - Ficha 253 - Fonte 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 18 de outubro de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 163 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E , itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA. Itens: 1-R$ 72,40; Valor Total: R$ 2.172,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 164 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E , itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. Itens: 2-R$ 14,79; 3-R$ 19,99; Valor Total: R$ 1.739,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 165 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Itens: 4-R$ 2,80; Valor Total: R$ 168,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 166 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E , itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: 44860498 LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO. Itens: 5-R$ 12,00; 7-R$ 22,00; 8-R$ 290,00; 9-R$ 144,00; 10-R$ 80,00; Valor Total: R$ 2.920,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 167 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E , itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA. Itens: 6-R$ 5,09; Valor Total: R$ 1.018,00; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0062/2024. Contratada: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.113.000,00. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Processo: 0126/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0141/2024, Pregão Eletrônico 0075/2024 - Homologado em 18/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0141/2024, Pregão Eletrônico 0075/2024 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; 44860498 LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO; NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA; Adjudicado em 18/10/2024 Valor Total: R$ 8.017,00. Baependi, 18 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0001/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 4.761,09.