DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: 3 Poderes Comercio Ltda., CNPJ: 14.937.152/0001-20, Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ: 28.088.733/0001-49, A&C Material de Construção Ltda-ME CNPJ 04.675.938/0001-62, AM distribuidora e Comercio Ltda CNPJ 29.368.047/0001-94, ASIS Distribuidora Ltda CNPJ 53.180.884/0001-70, Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001- 77, Depel Papeis de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00, EASY Clean Distribuidora Ltda CNPJ 49.039.321/0001-99, Infra E. Ltda CNPJ 27.099.714/0001-55, Nutrilar Express Ltda CNPJ 46.653.513/0001-00, Silene Alves de Lima Soares - ME CNPJ 01.018.592/0001-31, DMT Comercio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00 Wtrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43. Valor total R$ 490.711,05. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 18 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023. Inexigibilidade nº 025/2023. Processo Licitatório nº 133/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Contratada: Max Willian Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. CNPJ 66.379.470/0001-16. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 133/2023, Credenciamento nº 012/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, cujo objeto é: Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde, para realização de procedimentos laboratoriais de biópsias para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Belo Oriente/MG. Homologado e adjudicado em favor da licitante: Max Willian Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 17 de outubro de 2024. Belo Oriente-MG, 17 de outubro de 2024. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 046/2024 - P.E. 028/2024, que transcorreria no dia 04/11/2024 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024 O Município de Botumirim - MG torna público o edital da CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANI Z AÇ ÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETOR ES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG. Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 05/11/2024, no https://www.portal decompraspublicas.com.br/. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946- 4671- e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 18 de outubro de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 Contratada: Construtora Ferreira Beit Hamiqdash LTDA ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, tem por objeto: prorrogação da vigência do contrato tendo início no dia 19/10/2024 a 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 18 de outubro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO LICITAÇÃO PE 40/24 PL 229/24 RP aquisição de equipos, insumos e outros por 12 meses. Abertura 04.11.24 às 09h www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretario de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PL 246/2024 RP aquisição de tiras de glicemia por 12 meses. Abertura: 05.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretario de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Obra/Serviço de Engenharia Nº 331/2024 Processo Nº 179/2024. Concorrência Nº 007/2024. Empresa: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas Avenidas Bandeirantes e Central, município de Buritis-MG. Valor global de R$ 999.117,00 (Novecentos e noventa e nove mil, cento e dezessete reais). Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 326/2024 Processo Licitatório N° 178/2024. Pregão Eletrônico N° 050/2024. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII, da Coopago, município de Buritis-MG. Valor global de R$ 125.307,45 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência no período de 05/09/2024 a 02/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 339/2024 Processo Licitatório N° 207/2024. Pregão Eletrônico N° 063/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) bueiros e 01 (uma) Ponte Molhada na Estrada Vicinal BII-280 (Linha Vila Rosa), município de Buritis- MG. Valor global de R$ 494.580,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência no período de 26/09/2024 a 26/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 343/2024 Processo Licitatório N° 208/2024. Pregão Eletrônico N° 064/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de Estradas Vicinais Municipais: BII 282 (Linha Taquaril); BII 190 (Linha Serra da Sacada) e BII 060 (Linha Barriguda), município de Buritis-MG. Valor global de R$ 1.206.000,00 (Um milhão, duzentos e seis mil reais). Vigência no período de 01/10/2024 a 31/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 392/2022. Processo Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$ 379.823,61 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 11/09/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO CONTRATO CO Nº 14/2024 Extrato de Contrato (Retificação de publicação) DE Nº 172 e 173/2024 Homologação Proc.000216/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0014/24. Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 -. Homologado 05/09/2024. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 - CONTRATO nº 172/2024 Perfazendo o valor total de R$ 3.614.318,96 (três milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº 173/2024 Perfazendo o valor total de R$ 2.931.690,30 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 151/2024 - CONCORRÊNCIA 3/2024- Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, JK e principalmente zora rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001- 02, contrato nº 232 / 2024. Valor do contrato R$ 729.258,35. Data da assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/07/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 18 de outubro de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 118/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA, Procedimento Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n. º 08/2024. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 351.637,18 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 72/2024, PREGÃO Eletrônico nº 34/2024, do tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de bens (investimento), da programação SIGTV N° 311280220220002, indicada ao fundo municipal de assistência social, sendo as aquisições de forno industrial; caixa acústica bivolt; cortador de grama elétrico; descascador de batata e alho industrial; impressora multifuncional e sofá retrátil através da emenda parlamentar do grupo de GND4. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 04/11/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 17 de outubro de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito