DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100205 205 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 024/2024 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/12/2024 às 09:00 HORAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Para Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Estudo De Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, Além De Serviços De Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), Para Sistemas De Esgotamento Sanitário Da Localidade Do Município De Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº 024/2023/AGEDOCE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP. Cipotânea, 11 de setembro de 2024. ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de Registro de Preços nº 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gás acondicionado. Data de Assinatura:11/10/2024. Item: Recarga de Gás 45KG, Valor Atual: R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais), Valor do Aditamento: R$ 103,00 (Cento e três reais), Novo valor: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 065/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG, Processo Licitatório N° 065/2024, Aviso de Licitação - O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 065/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 019/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX E PRATO COMERCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE. A abertura será dia 05/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 020/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUPARAQUE - MG. A abertura será dia 05/11/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na RUA PEDRO LUCIANO PINTO, 829 - CENTRO, NA CIDADE DE CUPARAQUE - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024 Processo Licitatório Nº. 252/2024 Concorrência Eletrônica n° 90049/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Proemget Engenharia Ltda. Divinópolis, 17 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta Nº 1/2024 - Ct 43/2024 - Pl 020/2024 Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/12/2024. Divinópolis,15 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 076/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliário, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Fronteira/MG; sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana. Fronteira/MG; 18 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n. 082/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.11.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br . Neyrielle Menes dos Reis - Pregoeira. Guaraciama-MG, 18 de outubro de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo nº 342/2024 O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-MG em atendimento aos Recursos De Transferência Especial Federal, planos de ação nº 09032023-033378 e 09032023-034730 conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Iapu-MG, 18 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Processo Licitatório 208/2024 Pregão Eletrônico 99/2024 - COMPRASNET PREG ÃO ELETRÔNICO 90099/2024 Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara. A Prefeitura informa que o Pregão 99/2024 encontra-se SUSPENSO. Pelo motivo da necessidade de uma melhor análise quanto às especificações técnicas do equipamento a ser adquirido. Será dada publicidade exigida em lei informando a todos os interessados a nova data e horário para a realização do pregão 99/2024. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 Extrato de Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: THALES MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Ratificação de Autorização: 09/10/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 087 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato do Contrato nº 087/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: THALES MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 09/10/2024 até 31/08/2025. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 O Município de Itapagipe/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº. 39/2024. Objeto: Aquisição de motor semicompleto para veículo da marca FIAT, modelo Argo Drive 1.0 Flex (Álcool/Gasolina), ano/modelo 2020/2021, da frota da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda - 39140002). Fundamento: Art. 75, I, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Implemagri Center Car Ltda. Valor: R$ 19.500,00. HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG, 17 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito