DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 18 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor - licitante CONSTRUTORA CONNAGE LTDA inscrita no CNPJ de número 11.467.359/0001-90, neste ato representada pelo Sr. André Nunes Figueiredo, com CPF de N° *.774.876-, Valor Global de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Lagoa dos Patos-MG, 15 de outubro de 2024. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 094/2024 - contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 12/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa JADIEL RODRIGUES LUÍZ SANTOS. Contrato nº 66; OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de novos sistemas de ar condicionado. Licitacao: Dispensa 011/2024. Valor Global: 40.337,50, Vigência: 16/10/2024 até 31/12/2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 18 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024- REPUBLICAÇÃO Nº2. Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de Campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato DE REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 18 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 111/2024, Processo Administrativo nº 053/2024, Concorrência nº 06/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ed Blocos Ltda, CNPJ: 34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Execução de Pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. Ata de Registro de Preços nº 096/2024. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/04/2025. Valor Global: R$ 290.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório - Concorrência Presencial de nº 06/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do objeto ao licitante vencedor. Empresa: Ed Blocos Ltda, CNPJ: 34.401.728/0001-47, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Martins Soares, 17 de setembro de 2024. FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL. Data da sessão pública: 04/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e- mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 07/2023. 5º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 8,850125416% no valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 199.581,52. Data: 15/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 Abertura de CP 020/2024, PRC 095/2024, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública para reforma e ampliação do PSF Francisco de Assis Araújo no Bairro São Simão para a Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 29/11/2024, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Aquisição de veículo novo, zero km, tipo SUV para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 23/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 04/11/24. Julgamento: 04/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 18 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 241/2024, , Registro de Preço n° 065/2024, tendo como objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, F. P. CATAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais), META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Munhoz/MG, 17 de outubro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 246/2024 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estádio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta. A Abertura dos envelopes dar-se no dia 13/11/2024 às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará a disposição dos interessados de 2ª 6 das 08:00 as 17:00 h, na Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, centro, Munhoz/MG, Cep 37620-0000, telefone 35 3466- 1393. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 241/2024, Pregão Eletrônico n° 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024, tendo como objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 137/2024, F. P. CATAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço n° 138/2024, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/10/2024.