DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Lara Aguiar Almeida, Pregoeira Substituta. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Extrato de Edital Processo Licitatório 0115/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de reforma da Policlínica Municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de novembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Lara Aguiar Almeida, Agente de Contratação Substituta. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0123/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Policlínica Municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Mutum-MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com o objeto do contrato de repasse OGU nº 921820/2021 - Operação 1081203-48 - Programa Atenção Especializada à Saúde - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde - CAIXA. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Agente de Contratação Substituta. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0134/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração das pinturas: Monteiro Lobado, Tiradentes e Dionisio Costa, telas do artista Deinimá de Paula, bens culturais materiais moveis tombados em 2004, de acordo com o Decreto n.º: 1514/2004 inscrito no livro tombo 001/2004, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de outubro de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de outubro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 04/11/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 16 de outubro de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do Parque Maxacali, localizado no bairro Andiara - Pedro Leopoldo, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CNPJ: 23.456.650/0001-41. CONTRATADO: ZURICH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.968.202/0001-71. CONTRATO n.º 078/2024 Valor: R$2.694.999,99 Ficha 485 - 02.09.02.17.512.0019.2182.4.4.90.51 Fonte de Recurso 2710.010 Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC. 85/2024 O Prefeito do Mun. de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF, Convênio MAPA 909562/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, dando como licitante vencedor a empresa: Veloso Consultoria Ltda. Data adjudicação e homologação 18/10/24. Piedade dos Gerais, 18 de outubro de 2024. DANIEL MAURÍCIO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório Nº. 190/2024, Pregão Eletrônico Nº. 027/2024, Registro de Preços Nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores e câmara de ar, com certificação do inmetro dentro das normas da ABNT para atender a frota de veículos municipais. Data de abertura: 01/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaç[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência N° 07/2024; Município De Pitangui-MG, torna público do Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência Nº 07/2024 Objeto Recapeamento De Vias Urbanas No Município De Pitangui através do Contrato de Repasse: 955202/2023, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura se dará no dia 07/11/2024 às 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/. Em 18 de outubro de 2024. LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de pessoas jurídicas para compor banco de pareceristas para análise técnica e críticas dos editais municipais de premiação e fomento da PNAB (Lei n°14.399/2022) regulamentado pelo Decreto n° 11.740/2023, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 21/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD DE EDITAIS através dos sites: www.bnc.org.br. Planura/MG, 18 de outubro de 2024. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 Objeto: Aquisição de papel interfolha. A sessão pública será realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 17 de outubro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório Nº 141/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em realização de operação tapa buracos, para manutenção nas vias públicas do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 04/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Instrumento Contratual - Processo Licitatório Nº 072/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Contrato Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) ônibus rural escolar (ore 2), através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023, FNDE/MEC. Dotação Orçamentária: 02.0005.0000.12.361.0034.3014.44905200. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil). Signatários: José Carlos Ferreira - Prefeitura Municipal de Rodeiro e Débora Rocha Costa - On-Highway Brasil Ltda - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 235/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Em Ginecologia/Obstetrícia. Abertura dia 05/11/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro