DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100208 208 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura: dia 04/11/2024 às 10h00min. Motivo: Erro material na data de abertura do Edital. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de outubro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 017/2024, que visa a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Em 16 de outubro de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão eletrônico n.º 038/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 038/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 86.319,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 17 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 003/2024, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPR ES A MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo valor global de R$6.067.945,46 (seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 17 de outubro de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Em 16 de outubro de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo valor global de R$6.067.945,46 (seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Em 17 de outubro de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 86.319,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 17 de outubro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos, incluindo autoclaves e compressores de ar odontológicos e serviços de instalação e desinstalação de equipamentos (quando necessários) pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. Abertura dia 05/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico permanente para atender a demanda do Centro Especializado em Terapias da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Processo Administrativo N° 104/2024 - Última atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 18/10/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000099/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários adultos e infantis, incluindo preparação de corpo e remoção ou traslado, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de São Geraldo - MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Edital 052/2024 - Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Processo Administrativo N° 105/2024 - SRP 040/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/11/2024 09:00 (horário de Brasília) -Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000100/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de violões para a implementação e continuidade das oficinas de música promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Geraldo/MG, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas oficinas desempenham um papel essencial no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural dos participantes. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Processo Administrativo N° 080/2024 - SRP 026/2024 - Última atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000075/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais monocromáticas A4 e coloridas A3, em atendimento às demandas das secretarias requisitantes do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024 - Última atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000064/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Administração, fornecimento e gerenciamento de cartão magnético com chip de segurança e senha individual, em pvc para recarga mensal do auxílio alimentação dos agentes públicos do Munícipio de São Geraldo/MG, visando o atendimento da Lei Municipal nº 1648/2011 de 1º de julho de 2011 e suas alterações. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira