DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 028/2024 / Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: "Aquisição de mobiliário/equipamento escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Divino em conformidade com Termo de Compromisso convênio de saída N°:1261001168 e 1261001169/2022/SEE, ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Divino ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Valor: R$2.460,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais). MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X BRUNO DO CARMO FERREIRA, R$5.469,93 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, noventa e três centavos), MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA R$6.320,75 (Seis mil, trezentos e vinte reais, setenta e cinco centavos) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X GG SO LU ÇÕ ES COMERCIAIS LTDA Valor: R$ 9.890,00 (Nove mil, oitocentos e noventa reais) MUNICÍPIO D SÃO JOSÉ DO DIVINO X L.MM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 7.480,00 (Sete mil, quatrocentos e oitenta reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP Valor: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Valor: R$ 5.945,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X WR MATERIAL & ESCRITÓRIO LTDA Valor: R$ 12.714,00 (Doze mil, setecentos e catorze reais) Adjudicação 25/06/2024 homologação 25/06/2024, Ass. Contrato: 29/06/2024; Geraldo Guedes Rodrigues prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 18/2024 O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 059/2024, Inexigibilidade Eletrônica n° 018/2024, tendo como objeto Contratação de restaurador Carlos Magno de Araújo para restauração da Igreja Matriz e bens móveis da Igreja Matriz de São Tomé das Letras. CONTRATO N° 109/2024 - CARLOS MAGNO DE ARAUJO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.630.161/0001-48. valor: R$ 801.254,51 (oitocentos e um mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). São Tomé Das Letras, 18 De Outubro De 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe De Departamento De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 04/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 17 de outubro de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 098/2024 com o seguinte objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal (Recarga e Cilindros) para uso na Rede Municipal de Saúde - UBS Maria do Carmo Rosa, ESF Antônio Vicente Pereira, ESF Nossa Senhora Aparecida e Ambulância que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 04 de novembro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 17 de outubro de 2024. GABRIELA BÁRBARA PEREIRA Chefe de Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 O Município de Toledo/MG torna público que realizará Credenciamento nº 027/2024, Processo. Adm. nº 055/2024, Edital nº 021/2024. Objeto: "Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de serviços de serralheria destinados ao Município de Toledo.". Início de recebimento da proposta: 21/10/2024 às 08h00min. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 18 de outubro de 2024 ÉDIO DONIZETI LEME Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Torna público que o Município de Toledo/MG está recebendo Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e habilitação de fornecedores, até 31/10/2024, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Processo nº 053/2024, modalidade Dispensa nº 028/2024, Edital nº 019/2024. Mais informações e edital através do e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 18 de outubro de 2024 ÉDIO DONIZETI LEME Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo Adm. nº 054/2024, Edital nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Início do Recebimento de Proposta: 21/10/2024 às 08h00min. Fim do Recebimento de Proposta: 06/11/2024, 08h00min. Início Disputa: 06/11/2024, 09h00min. Valor Estimado: R$ 791.658,63 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600, site: https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 18 de outubro de 2024 ÉDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000248/2023 - credenciamento nº 0009/2023 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clínica cardio renal ltda. Cnpj: 30.712.108/0001-78. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 0009/2023. Início vigência: 10/10/2024 até 09/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000255/2023 - credenciamento nº 00009/2023 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 16/10/2024 até 15/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000270/2023 - credenciamento nº 0009/2023 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de preço de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 15.4 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00009/20236. Início vigência: 27/09/2024 até 05/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00087/2024 Objeto: contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sus, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems). Contratado: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 20,81% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000020/2024. Início vigência: 08/10/2024 até 04/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2024 COMPRASNET Nº. 90562/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: aquisição de materiais pedagógicos e esportivos em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral" e demais escolas da rede municipal de ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Materiais Pedagógicos e Esportivos" (kit de fantoches e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$172.699,89. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2024 COMPRASNET Nº. 90542/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.686,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras