DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Processo nº 20240917-003. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinado a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 24 de setembro de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Aisla Soares Pinheiro, CPF: XXX.XXX.XXX-96. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Abaetetuba/Pa, 18 de outubro de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000123009 E 13715424000123012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 53.206,92. Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 62/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001- 04. Valor Global: R$ 192.886,00. Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000121001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 56.820,93. Vigência: 20/08/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE CONTRATO Nº 71/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 583.758,50. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 72/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 1.384.799,50. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 73/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 336.755,90. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 272.427,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 75/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 12.410,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 20.312,40. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 77/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 3.708,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. CONTRATO Nº 78/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Valor Global: R$ 6.702,00. Vigência: 10/09/2024 à 09/09/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL , HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATO Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 669.220,50. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025. CONTRATO Nº 68/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 1.687.887,52. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025. CONTRATO Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 544.858,32. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025. CONTRATO Nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 216.969,48. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Fica Revogado o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Cujo Objeto É O Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, Com Base No Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024-FMS Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/Pa. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Vencedoras do certame: Ampla Assessoria Comercio e Servico Ltda inscrita no CNPJ ° 53.422.120/0001-43 com o valor total R 40.000,00 (quarenta mil reais), H. B. Paiva Ltda inscrita no CNPJ 13.435.588/0001-58 com o valor total R$ 39.993,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21 com o valor total R$ 27.352,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda inscrita no CNPJ ° 05.147.384/0001-93 com o valor total R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/Pa, 18 de outubro de 2024. MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretário Municipal de Saúde RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240032; Processo licitatório nº 029/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 397.286,40 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.298.516,30(sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 995/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 995/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REAL I Z AÇ ÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 11.756,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14 3.3.90.30.16.00, 1.500.1002, 1.621.0000, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000. Data da assinatura do contrato:17/10/2024. CONTRATO Nº 996/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 996/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 20.390,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14, 1.500.1002, 1.621.0000, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000 Data da assinatura do contrato:17/10/2024. CONTRATO Nº 997/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 997/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 04.267.668/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REAL I Z AÇ ÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 4.950,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14, 1.500.1002 1.600.0000, 1.621.0000 1.600.3110. Data da assinatura do contrato:16/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-028. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Data 05/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240602. Valor Global: R$ 42.658,69; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240603. Valor Global: R$ 26.360,73; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240604. Valor Global: R$ 69.065,31; Contratado: Posto Barros Ltda. Contrato nº 20240605. Valor Global: R$ 19.407,64; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240606. Valor Global: R$ 26.286,85. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 17/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 04/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-007: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 13.430.713/0001-37, itens 001, 002, 003, 008, 010, 011 e 012. Valor: R$ 2.496.371,67; CNPJ: 36.634.511/0001-02, item 004. Valor: R$ 259.796,00; CNPJ: 47.656.936/0001-39, itens 006 e 007. Valor: R$ 1.271.700,00; CNPJ: 30.262.049/0001-83, itens 009 e 013. Valor: R$ 1.329.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-007. Data da assinatura: 03/10/2024. PREGÃO Nº 9.2024-012. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-012: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 14.370.538/0001-00, itens 001, 003, 005, 007, 011, 013, 015, 017, 019, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037 e 041. Valor: R$ 1.309.229,00; CNPJ: 38.096.322/0001- 59, itens 002, 004, 006, 008, 009, 012, 014, 016, 018, 020, 021, 022, 024, 030, 034, 036, 039 e 040. Valor: R$ 802.530,24; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 010, 026, 028, 032, 038 e 042. Valor: R$ 609.796,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-012. Data da assinatura: 03/10/2024.