DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor do certame: Emporio 77 Ltda, CNPJ: 13.430.713/0001-37, Valor Global R$ 2.496.371,67; Alianca Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, Valor Global R$ 259.796,00; Premier Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 47.656.936/0001-39, Valor Global R$ 1.271.700,00; CLJ Veiculos Ltda, CNPJ: 30.262.049/0001-83, Valor Global R$ 1.329.900,00. Adjudicado em 20/09/2024 e homologado em 03/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Avantti Industria e Comercio de Mobiliarios Urbanos, Esportivos e Lazer Ltda, CNPJ: 14.370.538/0001-00, Valor Global R$ 1.309.229,00; Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72, CNPJ: 38.096.322/0001-59, Valor Global R$ 802.530,24; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 609.796,50. Adjudicado em 21/08/2024 e homologado em 29/08/2024. Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 01/11/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa. gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001- 92Contrato Administrativo nº. 0101/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 73.636,75 (setenta e tres mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, contrato nº 102/2024 no valor de R$ 35.537,80 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 26/09/2024. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001- 92, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 356.738,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ 153.118,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Brasil Novo-PA, 19 de setembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-SEMED - ATA 031/2024 Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 356.738,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ 153.118,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Brasil Novo-PA, 18 de setembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240422; Origem: Pregão Eletrônico nº 017-2024 SRP; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 2.591.085,00; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Data da Assinatura: 17/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240423; Origem: Concorrência Eletrônico nº 022/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que Se Celebram Entre O Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal; Valor Total: R$ 4.949.811,12; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Assinatura: 17/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240378, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Distribuidora e Construtora Marajoara, CNPJ: 24.635.331/0001-66. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 016/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública. Valor total registrado: R$ 1.618.920,30. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE 012/2024-SRP PE 012/2024-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 04 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 18 de outubro de 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ MICHEL, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA AZEVEDO - CONTRATO Nº 19/2024-SECULT -Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de outubro de 2024 até o dia 25 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA AZEVEDO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 19/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ MICHEL, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 19/2024-SECULT - Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Homologação: 16/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 003/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor global de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 16/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº: 062/2024-SECTOUR/PMCA, 063/2024-SECTOUR/PMCA, 064/2024- SEMSA/PMCA, 065/2024-SEMSA/PMCA, 066/2024-SEMED/PMCA, 067/2024-SEMED/PMCA , 068/2024-SEMTPAS/PMCA, 069/2024-SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor global de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 17/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.