DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0108002-2024. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito (Regulamentação e Advertência), suportes e demais componentes, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, de Capanema/PA. Contratada: Darielson Costa Silva, com CNPJ nº 12.303.847/0001-24. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.092,40 (cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Ato Autorizativo em: 07/10/2024. Capanema/Pa,18 de outubro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2024. Dispensa nº 003-2024. Objeto: alteração de condições previamente firmadas, fica alterada a alínea "c" do subitem 7.6, da cláusula sétima do contrato originário, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: A Contratada, ordinariamente deverá obedecer a lotação máxima estipulada para cada sala onde serão aplicadas as provas, portanto, não haverá um limite máximo de ocupação de candidatos por sala, mas deverá ser respeitado o limite de acomodação de acordo com as dimensões de cada sala. Ressaltando que serão alocadas salas específicas para atendimento especializado de candidatos que solicitem esse apoio. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 10/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item 35; Valor Unitário: 16,00. LOG Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25, com valor unitário: Item: 28; Valor Unitário: 6,08; Noronha e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16- 3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29- 18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17- 5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$ 7,29; 34- R$ 215,99. HOMOLOGADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-16,00. Log Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 28-6,08. Noronha e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16- 3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29- 18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17- 5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$ 7,29; 34- R$ 215,99. ITENS FRACASSADOS: 8 E 9. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Capanema/Pa, 18 de outubro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012024-PE-PMCP-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/11/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes. Chamamento Público 002/2024 que consiste no Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Rural (Itens Fracassados) No Processo da Chamada Pública 001/2024 Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E Cultura. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2024 das 08:00 h as 14:00h, na Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, sala da CPL, maiores informações através do e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 18 de outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMC Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL), de água mineral e de vasilhames de gás e água, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias, Fundos e Autarquia, A data de abertura será no dia 01/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas. Curuçá/PA, 17 de outubro de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270601/24-CEC/SEMUS - Modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 05/11/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO Pregoeira CEC/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº IN 10/2024-PMGP, objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0018307- 26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, contrato nº 20240308, valor R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 16/10/2024, circulada no DOU, nº 201, pag. 219, onde se lê: IN 11/2024-PMGP, leia-se: IN 10/2024-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-0032 Modalidade: PREGÃO Nº 9/2024-0032-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, pelo melhor valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$ 336.512,40 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); S S DA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, pelo melhor valor de R$ 718.328,90 (setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 16 de outubro de 2024. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31/10/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Fiscal de Contrato: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 202107055/PMLA. Dispensa de Licitação nº 036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e João Vanzeler Pompeu. Objeto do Termo: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107055/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 6º termo aditivo: José Antônio Costa Pinheiro. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 25/07/2024 a 21/01/2025. Vigência: 25/07/2024 à 21/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício.