DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100213 213 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa R L Serviços de Construções & Comercio LTDA, CNPJ nº 42.296.474/0001-72.Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022- PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 25/07/2024 a 21/01/2025. Vigência: 25/07/2024 à 21/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$4.684,48, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$33.436,88. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 11/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240116. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Constru-Guamá Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº47.080.092/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$2.977,24, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$23.776,68. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 11/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240117. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Constru-Guamá Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº47.080.092/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.443,40, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$94.824,25. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 11/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240119. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$10.284,44, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$63.538,03. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 11/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240120. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-PE-PMMR. Contrato nº20240419. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$194.298,20. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/10/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 485/2024/CPL - Beneficiário - J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 36.211.135,97 (trinta e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000026/2024-31/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Marabá, 16/10/2024 - Múcio Eder Andalécio - Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM - Portaria N.º 221/2017 - GP/PMM. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 416/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 187.624,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), Assinatura: 17/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 415/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 87.700,00 (oitenta e sete mil, setecentos reais), Assinatura: 18/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.044/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000050/2024-75- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 27 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Diretor Presidente do Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM, torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM. PROCESSO 050707140.000026/2024-31/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 198 pag. 231, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.995, pag. 85, protocolo: 1131777 e Jornal da Amazônia, Gerais 10 - circulado em 11/10/24. Onde se lê: 04.635.432/0001-20. Leia-se: 26.734.678/0001-91. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá, 17/10/2024 - Múcio Eder Andalécio - Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM - Portaria N.º 221/2017 - GP/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 29/10/2024, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected] Em 17 de outubro de 2024. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2024- PMM, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. Abertura: 05/11/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa. gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 124, inciso I e alínea ''b'', art.125, art. 89 e art. 91 da Lei 14.133/2021 e alterações e posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 009/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240778. Origem: Pregão Nº 9.2023-012semed. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Contratante: Fundeb. Contratada: Bm Locações Ltda. Valor Total: R$ 802.530,00. Vigência Do Contrato: 30 De Agosto De 2024 A 31 De Dezembro De 2024. Data Da Assinatura: 30 De Agosto De 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017, divulgado no dia 18/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 203, PAG 319. ONDE SE LÊ: empresa PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.769.335/0001-10. LEIA-SE: BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.102.678/0001-13. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003-PMOP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 35. Valor Total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais). Vencedora: J P REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37. Valor Total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 4.825.062,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação