DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 4.825.062,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais). Julielson Barbosa da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e cinquenta) dias, com início em 28/09/2023 e termino em 26/03/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 25/09/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Ltda, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e cinquenta) dias, com início em 27/03/2024 e termino em 23/09/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024/SMS Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS. Contratada: VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância. Prorrogação da vigência contratual, por 77 (Setenta e sete) dias de 15/10/2024 até 30/12/2024. Acréscimo de aproximadamente 9,33% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0221/2024/SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMIN AÇ ÃO PUBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 05/11/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected],www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected] Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 603/2024 ao CONTRATO Nº 1259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 17.520,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 316, Edição do dia 19/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 55, Edição do dia 19/10/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 905/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, PMP/ MVR CONSTRUCOES LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para a reforma e adequações das instalações elétricas c/ implantação de subestação aérea de 225kva na escola municipal de ensino fundamental hilda oliveira sá, no município de paragominas", CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa MVR CONTRUÇÕES LTDA. Em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: Fonte de Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente n° 728993. Leia - se: Fonte de Recurso: FME. Paragominas, 17 de outubro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00710001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 04/11/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: PREGÃO Nº 9.300307/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas Eembarcações Diversas Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada: L. T. da Rocha - ME, CNPJ 14.718.949/0001-36; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20230664, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, o presente termo aditivo de quantitativo, objetiva o acréscimo de R$ R$ 66.750,00, sendo o percentual de acréscimo de 25% no item 024561. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ 39.929.074/0001-42; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240321, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 19.623,82, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 8,10, 15, 17, 58. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 271/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 215.534,90 (Duzentos e quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 272/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 125.741,00 (Cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 273/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 229.730,00 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e trinta reais. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 052/2024 Concorrência Eletrônica nº 017/2024 AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 274/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 03 (três) meses, com início em 15/10/2024 e término em 15/01/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 164.884,46 (Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Supermercado e Variedades Box China Ltda-EPP CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 706.400,00 - Data da Homologação: 18/10/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FUNDEB