DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240205. Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ: 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 786.203,49 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna- se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 209, quinta-feira, 15 de maio 2024; D.O.E. Pág. 80, segunda-feira, 31 de janeiro 2022 e Diário do Pará Pág. B14, 15 de maio 2024, cujo objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfaltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SRP/SEMMA PROCESSO LICITATÓRIO N°116/2024 Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES E UTILITÁRIOS), DE CARGA (CAMINHÃO TOCO) E FLUVIAIS (BARCOS TIPO VOADEIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de abertura dia 05/11/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. LUCIANE GOMES CARVELLI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 023/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 818/2024. Objeto: Aquisição de Acessórios Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, UTI e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Contrato nº 246/2024 Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88, valor de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-SEMSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual registro de preço para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado especializada em manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de materiais e peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Empresa vencedora 48.823.725 Jamerson Costa Sousa, CNPJ nº 48.823.725/0001-06, vencedora do lote único (itens 01 à 56). DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus Gxg Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903- 14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Empresa Vencedora Marise dos Santos Aguiar, CNPJ nº 57.286.622/0001-45, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 18 de outubro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 098/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 2° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 100/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 II, §1° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 101/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 102/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 10/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13o Termo Aditivo ao Contrato no 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 13.10.2024 até 11.01.2025. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C BECHARA REGO CNPJ 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens: 07, 18, 25, 28, 42, 46, 53, 54 e 82; EDINHO SILVA DE AGUIAR CNPJ 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens: 06, 20, 24, 30, 34, 48, 50, 59, 68, 74, 76, 78, 79 e 81; LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 22, 23, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, e 77; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 02, 11, 12, 15, 16, 27, 44, 52, e 66; U F AGUIAR EIRELI CNPJ 63.833.883/0001-30 vencedora dos itens: 07, 09, 19, 21, 29, 41, 43, 45, 49, 51, 65, 67, 75 e 80. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20230253. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: A. A. R. CARDOSO EIRELI. Valor Total R$ 143.379,50 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230258. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230249. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: M. V. COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA Valor Total R$ 63.837,50 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230250. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: A. A. R. CARDOSO EIRELI Valor Total R$ 143.379,50 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230251. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: A. A. R. CARDOSO EIRELI Valor Total R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230252. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: A. A. R. CARDOSO EIRELI Valor Total R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230255. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Valor Total R$ 97.435,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230256. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Valor Total R$ 97.435,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230254. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Valor Total R$ 235.277,70 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.