DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Valor Total R$ 36.250,00 (trinta e sei s mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20230260. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 23.420.080/0001-30 Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Valor Total R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240253. Pregão Eletrônico PE nº 015/2024 - FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO "A", ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Contratada: Zucavel Zucatelli Veículo Ltda, CNPJ nº 05.147.384/0001-93, Valor Total R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais). Vigência 15/10/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Termo Aditivo O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 11/04/2024, PÁGINA 246 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: O presente Termo Aditivo no 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo no 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024. Aviso de Retificação de Extrato de Contrato O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 20/08/2024, PÁGINA 234 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: CONTRATO No 20240222; VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2024/16-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 6 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedor a empresa: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001- 69, ITENS: 01 a 06 com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). São João do Araguaia (PA), 14 de Outubro 2024. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1014001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.016-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-69, com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 14 de Outubro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato do Contrato 20240330, oriundo do Pregão Nº 90016-2024. Circulada em 10/10/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 197, Sessão 3, pág.212, Ioepa nº 35.994, pág.277 e Famep nº 3603, pág.64, como segue: Onde se lê: Valor Total: R$ 802.837,50 (Oitocentos e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Leia-se: R$ 809.447,50 (Oitocentos e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 Aquisição de duas Motocicletas remanescentes da Dispensa Eletrônica Nº 009/2024 para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra, Abertura No Dia 25/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 17 de Outubro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 9.2024-00030-SRP- PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 31/10/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00006-PMT. Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 203, Pagina 323, em 18/10/2024. Informações no E-mail: [email protected]/. MOTIVO: Publicado erroneamente. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241166 - Origem: CARONA Nº A/2024-005FME. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: IVG BRASIL LTDA C.N.P.J.: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$: 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público a SUSPENSÃO das Licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN, 5/2024-005- PMVN, 5/2024-006-PMVN, 5/2024-007-PMVN. Tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail [email protected]. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Presidente da CC R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2° Termo Aditivo, do Contrato n° 180923-001-PMVN. Publicado no DOU do dia 17/10/2024, Seção 3, N° 202, Pag. 281, ONDE SE LÊ: 230522-001-PMVN, LEIA-SE: 180923-001-SEMSA. ONDE SE LÊ: (nove). LEIA-SE: (doze). As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração avisa aos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP que tem como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura, Suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Data de abertura: 01/11/2024 às 9:30 h; local: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Informações em: [email protected]. Edital disponível em: http://www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico/pregao-eletronico-2024/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação no intuito de evitar equívoco, Torna Sem Efeitos a publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP, que circulou no D.O.U seção 3 pág. 323 e FAMEP no dia 18/10/2024. Motivo: publicação duplicada. Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: E. ACÁCIO B R AG A LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20220529; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção nº 3, Página nº 281 do dia 17/10/2024. Aquisição de mobiliários escolar; Onde se ler: valor global de R$: 559.108,80; Leia-se: valor global de R$: 434.608,60; Onde se ler: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; Leia-se: Aquisição de mobiliários escolar Vitória do Xingu/PA, 18 de outubro de 2024 GRIMÁRIO REIS NETO Secretário Municipal de Educação