DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00321/2024 - 15.10.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.745,00; CT Nº 00322/2024 - 15.10.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00; CT Nº 00323/2024 - 15.10.24 - INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 4.107,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS E SHAMPOO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00; INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 4.107,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.745,00. Alagoa Nova - PB, 15 de Outubro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2051 Manutenção do Conselho Tutelar - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00301/2024 - 03.10.24 - Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00323/2024 - 17.10.24 - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 22.575,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00324/2024 - 17.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.944,50; CT Nº 00325/2024 - 17.10.24 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - R$ 43.650,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 22.575,00. Areia - PB, 17 de Outubro de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - R$ 43.650,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.944,50. Areia - PB, 17 de Outubro de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Areia - PB, 17 de Outubro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 OBJETO: Aquisiçao de Livros de Turismo Para A Utilizaçao dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Areia PB. ABERTURA: 29/08/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/10/2024. Areia - PB, 17 de Outubro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32. Areia - PB, 3 de Outubro de 2024 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00019/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica/Juridica Para Serviços de Elaboração de Planilhas Estatísticas e Elaboração de Laudos Com os Resultados dos Estudos Para Processos Licitatórios. ABERTURA: 23/09/2024 as 08:10 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/10/2024. Areia - PB, 17 de Outubro de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 17 de Outubro de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos Pedagógicos Destinados Ao Uso Em Sala de Aula dos Alunos Matriculados Na Educação Infantil e No Ensino Integral, da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 026/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, realizado pela PREEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.122.2005.1935 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETAR 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1018... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00211/2024 - 16.10.24 - EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 885.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV90011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Estrutura de Contreto Armado Para Caixa D'Água Elevada Em Fibra de Vidro 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV90011/2024. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00208/2024 - 09.10.24 - EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85. DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV90011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV90011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E KS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85. JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito