DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lindaura Luiz Gomes. Data Da Assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedos e demais manutenções nas vias públicas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 18 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00019/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MA3 TECH INFORMATICA LTDA - R$ 10.720,00; NADJA MARINA PIRES - R$ 7.344,00. Cuité - PB, 18 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) na Rua Ver. João Tibúcio - (Trechos 01 e 02 - Bairro do Cruzeiro) e Ruas C, B e I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antonio Mariz, C u i t e g i / P B, em conformidade a Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual - PLANO DE AÇÃO 09032023-2-042050/Próprios, com o valor total estimado de R$ 438.731,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07.11.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: LEI MUNICIPAL nº 684/2024, de 10 de outubro de 2024 / Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Cuitegi - PB, 18 de outubro de 2024 ADRIANO GALDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema d esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Curral Velho, 18 de Outubro de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Cônego Faustino Jorge de Carvalho, s/n, 1º andar - prédio onde funciona o SCFV - Centro, às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de em paralelepípedos de ruas, conforme termo de referência e Contrato de Repasse de n.º 1054116-72. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00332/2024 - 16.10.24 - MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97; CT Nº 00333/2024 - 16.10.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; CT Nº 00334/2024 - 16.10.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 31.490,90; CT Nº 00335/2024 - 16.10.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 146.725,50; CT Nº 00336/2024 - 16.10.24 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; CT Nº 00337/2024 - 16.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 52.693,00; CT Nº 00338/2024 - 16.10.24 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S LTDA - R$ 21.025,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de móveis e equipamentos diversos para melhor atender a demanda e necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação dos serviços de exames especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00021/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00020/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação