DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO CIRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 18 de outubro de 2024. LUIZ TAVARES DINIZ Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 17 de outubro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros. A reunião que ocorreria no dia 16 de outubro de 2024 às 09h01min, ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024 às 09h01min. Motivo: Ajustes no termo de referência. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 14 de outubro de 2024. AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 15 de outubro de 2024. AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 17 de outubro de 2024. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 5/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Termo de Convênio FDE Nº 023/2024 CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NÚMERO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 147/2024 e a CONVENENTE como contrapartida de recursos financeiros, conforme descrito em contrato. VIGÊNCIA: até 17/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00320/2024 - 17.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.001,01 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Francisco, 18 de outubro de 2024. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO DE CONTRATO Nº 64/2020. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Segunda do Contrato N.º 00064/2020, bem como os seus aditivos, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal e São José do Sabugí e M. J. B. PAIXÃO EIRELI, SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, PB, 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO N.° 00100/2023 Origem: Tomada de Preço nº 0008/2023 Objeto: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 670.110,86 (seiscentos e setenta mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.005.138,96 (hum milhão e cinco mil centro e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), será acrescido R$ 176.578,72 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), com um percentual de 26,35% (vinte e seis e trinta e cinco portento), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00100/2023, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 18 de Outubro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 18 de outubro de 2024. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 18 de outubro de 2024. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares/PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 18 de outubro de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação