DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 11 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 07/11/2024, às 08:30h, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 17 de outubro de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG: 987445 PRORROGADO O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará a partir do dia 22/10/2024 as 07hrs:30min, a abertura em referência, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de outubro de 2024. Bandeirantes-PR, 16 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Licitatório nº 85/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Entidade Promotora: Município de Barracão/Pr. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 01 de novembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Equipamentos De Informática Tem Em Vista A Garantia De Manutenção Dos Equipamentos De Informática Já Existentes E De Repor Os Que Estão Em Falta, Que Visa Atender As Necessidades Dos Programas Informatizados Das Secretaria Municipal De Saúde E Também Da Secretaria Da Família E Desenvolvimento Social Em Busca Manter As Metas Destas Secretarias, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215 Barracão/PR, 14 de outubro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório 102/2024 De acordo com o parecer jurídico e em concordância com o Termo de Julgamento, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 46/2024, que teve como objeto a aquisições de 01 biodigestor e instalação na Escola Irmã Neli no município de Bom Sucesso do Sul, que será adquirido conforme instrumento de repasse nº 4103222/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da ITAIPU e o município de Bom Sucesso do Sul, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, com o CNPJ nº 06.176.620/0001-62, conforme lote, itens e valores abaixo relacionados: LOTE 01, item 01, descrição dos itens Biodigestor - pequeno porte - especificações mínimas: dimensões: comprimento mínimo 4.00m x largura mínima 1.40m x altura mínima 1.40 m, volume mínimo do sistema: mínimo 6,8 m³, volume mínimo do tanque de gás: 2.500 l, volume mínimo do tanque do biodigestor: 4.000l, peso equipamento cheio: igual ou maior que 4.600 kg, material: lona de polietileno com proteção uv, entrada máxima de resíduos de cozinha/dia: 40l, entrada de estrume animal/dia máximo: 120l, produção diária de biofertilizante: igual e entrada de resíduos/estrume, tempo de cozimento diário (queimador de chama única): mínimo 5 horas. Quantidade 1, unidade Unid. Marca GT - BIODIGEST, valor Unit. R$ 13.584,70, valor total do item R$ 13.584,70. Item 2, descrição dos itens Serviço de instalação do biodigestor, com fornecimento de todos os materiais necessários para a montagem e ativação do sistema, conforme demais especificações do termo de referência. qtde. 1, Unid. Serv.. Marca Instalação. Valor unit. R$ 7.900,00 . Valor total do item R$ 7.900,00. Valor total do lote 01 R$ 21.484,70. VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA O FORNECEDOR R$ 21.484,70 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 21.484,70 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). Bom Sucesso do Sul, 18 de Outubro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médicos para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024. Objeto: Aquisição de refrigeradores cientificos para armazenamento de vacinas e medicamentos que carecem de refrigeração durante o estoque junto às unidades de saúde e unidade de pronto atendimento da secretaria municipal de saúde.Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 14/11/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 14/11/2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 18 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDA D E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Aquisição de maquinas e implementos agrícolas novos, sendo um trator agrícola de pequeno porte, uma enxada rotativa encanteiradora, uma roçadeira hidráulica e uma carreta agrícola, visando atender o convenio com o MAPA n°956191/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 203.427,53 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.11.2024. Data da sessão pública: Dia 04.11.2024 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item MODO DE DISPUTA: aberto EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim, exceto para o item 01 (Ampla Concorrência). O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques, 17 de outubro de 2024. GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição, instalação e manutenção de infraestrutura e equipamentos de alarmes para as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e Setores da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 07 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por lote. Valor Total da Licitação: R$ 498.384,45. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 18 de outubro de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 211/2024 Objeto: Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para execução de obras em Estradas Vicinais - Pavimentação Poliédrica Estrada Anta Gorda Etapa 2, no Distrito de Ouro Verde do Piquiri do Município de Corbélia/PR, mediante Repasse de Recursos do Governo Federal - Convênio MAPA nº 955845/2024 conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros e demais documentos emitidos pelo Departamento de Engenharia. Valor Máximo R$ 546.462,45 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Regime de execução: Menor Preço Global. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net. Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 29 de novembro de 2024. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 29 de novembro de 2024. Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Corbélia, 18 de outubro de 2024. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito