DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100222 222 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2024. OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 49/2024 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, por meio da pregoeira, nomeada pela portaria 01/2024, comunica aos interessados a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 49/2024, publicado no Diário Oficial do Paraná (Edição nº 11760), e no Diário Oficial da União (Edição 203) em 18/10/2024. Onde se lê: Data de realização do Pregão Eletrônico: 31 de outubro de 2024. Leia-se: Data de realização do Pregão Eletrônico: 04 de novembro de 2024. Justificativa: Devido à publicação incompleta do aviso ocorrida apenas no DOU e DIOE, sem divulgação em jornal de grande circulação e no site da AMP. Nossa Senhora das Graças, 18 de outubro de 2024. ANA CRISTINA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. O município de Nova Santa Rosa torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 29 de novembro do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Rua Boa Vista, S/N .Construção de Barra- cão Industrial .600,00 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura novasantarosa.pr.gov.br e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Santa Rosa, 17 de outubro de 2024. Norberto Pinz - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Obras e Serviços Especiais de Engenharia Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de capa de pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinal - Estrada de Vila Cristal Sentido à divisa com Linha São Pedro; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e sub-base com 6,5 m de largura, executada pela prefeitura); perfazendo uma área de pavimentação de 7.932 m² no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, CONVÊNIO Nº 4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024, até às 14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 14:00 horas no dia 29 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa/PR 18 de outubro de 2024 IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/10/2024 às 08h29 do dia 11/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 11/11/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 15 de outubro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO por GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4122701/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 21 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 18 de outubro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 COMPRASNET 90.016 PROCESSO Nº138/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para Construção do Meu Campinho, localizado na Rua Valdevino Brustolin esquina com a Rua Passo Fundo Bairro Cooperativa Salto do Lontra PR no âmbito do Programa a SEDU e o PARANACIDADE projeto nº 62. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 17 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO Nº 1000/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 07/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de 605 toneladas de calcário calcítico ensacado, com PRNT mínimo de 75, para corrigir o pH do solo e melhorar suas condições químicas. A ação beneficiará cerca de 200 hectares de propriedades de agricultores familiares, selecionados por critérios técnicos e participação em programas de incentivo da Secretaria. O público-alvo são pequenos produtores de leite, hortaliças e frutas/citros, alinhados ao Plano Paraná Mais Cidades. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 21 de outubro, as 08:00 horas, até 07/11/2024, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 17 de outubro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito CARLA DA ROCHA DA"ONDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos com fito de atender a demanda do Departamento de Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, S I AT E e UPAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - PR. Abertura REMARCADA para o dia 01 de novembro de 2024 às 09h30min. Informações complementares: O Edital e as alterações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 07/11/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para a Realização de Exames Laboratoriais pelo Laboratório de Apoio, em Lote Único, que não possam ser executados pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/10/2024 até dia 07/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de outubro de 2024 PAULO HORN Prefeito