DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100223 223 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de obra) dos serviços de substituição do telhado do Teatro Municipal de Toledo, localizado na Rua Santos Dumont n°2626, lote urbano N°390, quadra n°1374, centro de Toledo PR. DATA DE ABERTURA: 6 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 759.532,87 (setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Toledo - PR, 16 de outubro de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 01 DE NOVEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS + MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 18 de outubro de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 58/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00, vencedor do Lote Único, com o valor global de R$ 533.019,73 (quinhentos e trinta e três mil dezenove reais e setenta e três centavos); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 18 de outubro de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de material didático, para formação de kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de ensino de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 815.234,85. Início do acolhimento das propostas: dia 21/10/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/11/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/11/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 17 de outubro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 017/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90012/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação no muro no Autódromo Internacional Ayrton Senna, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA APODI LTDA, CNPJ: 17.620.703/0001-15 , vencedora do item único pelo valor total de R$ 423.754,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 (Nova Data) A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.177.961,70 (dois milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br, UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e Equipamentos para os Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: ABS FILTEX - FA B R I C AC AO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 13.602.058/0001-57, nos itens: 8, perfazendo o valor total de R$ 26.738,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais); 2. Vencedor: KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 09.247.117/0001-49, nos itens: 20, perfazendo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 3. Vencedor: MOLDLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 38.134.478/0001- 87, nos itens: 26, perfazendo o valor total de R$ 2.415,60 (dois mil, quatrocentos e quinze reais, e sessenta centavos); 4. Vencedor: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, nos itens: 17 e 31, perfazendo o valor total de R$ 3.235,00 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais); 5. Vencedor: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, nos itens: 4, perfazendo o valor total de R$ 9.697,38 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais, e trinta e oito centavos); 6. Vencedor: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, nos itens: 27, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); 7. Vencedor: REAG- LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/0001-02, nos itens: 11, 18, 21, 23, 24, 25 e 30, perfazendo o valor total de R$ 1.391,30 (um mil, trezentos e noventa e um reais, e trinta centavos); 8. Vencedor: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, nos itens: 7, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$54.777,28 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais, e vinte e oito centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 18 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809 RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação de imóvel situado à Rua Santa Clara nº 448, no Bairro Maurício de Nassau, com uma área construída de 151,60 m² - zona Urbana do município de Caruaru-PE, destinado ao funcionamento da UBS SANTA CLARA, pertencente ao senhor Sr. Genival Alves Feitosa, com fundamento, no art. 74 inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, no valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, conforme constante no PROCESSO Nº 0027/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2024. A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde. Caruaru, 18 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 026/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 19.984,00 (Dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Data:17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 027/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: J. GOMES DA SILVA MAGAZINE ME, CNPJ nº 08.980.197/0001-84. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 9.164,92 (Nove mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data:17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 028/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.495.719/0001-30. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 1.619,82 (Mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Data:17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 029/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ nº 48.355.003/0001-74. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 36.711,74 (Trinta e seis mil setecentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Data:18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.