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Diário Oficial da União · 21/10/2024 · pág. 224

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100224 224 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo Licitatório nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços xerográficos e encadernação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dormentes-PE. Valor estimado de R$ 381.428,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de outubro 2024, às 13:30 horas. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 18 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 811.228,31 (oitocentos e onze mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de novembro 2024, às 11:30 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 01 de novembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865- 1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 18 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório N° 117/2024 - Pregão Eletrônico N° 038/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 4.669.442,22 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 01/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 01/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 18 de outubro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-S/2024 Processo Licitatório Nº 30-S/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2024 - SRP Nº 025/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 305.704,39 (trezentos e cinco mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Abertura: 01/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33-S/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033-S/2024, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024-S/2024 - SRP Nº 024/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ/PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$354.147,67 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Abertura: 31/10/2024 às 14h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35-S/2024, -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 621.268,80 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura: 31/10/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 11/2024 Objeto Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, material esportivo, material didático/pedagógico e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 522.173,06 (quinhentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais e seis centavos). Data e hora da abertura: 01/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 17 de outubro de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de livros Didáticos e Paradidáticos e de Projetos Educacionais com material de apoio pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental. Valor máximo global admitido: R$ 1.607.336,17. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 9 de outubro de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.288.473,59. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 9 de outubro de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2024 Contrato nº 470/2024 (CE 12-2024). Objeto: Reforma do Museu do Sertão. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: MSOTEC Construção e Montagem Ltda (14.838.936/0001-09). Representante Legal: Marcos Paulo Silva dos Santos. Amparo Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 986.876,37. Data: 17.10.2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO FINAL ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 36878- OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção de 02 Quiosques e um Posto da Guarda Municipal no Parque das Graças, na Cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.400,79. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi adjudicado e o processo homologado pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame a empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF Nº. 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 578.996,43 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 17 de outubro de 2024. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO 038/2024- PREFEITURA CREDENCIAMENTO Nº001/2024; O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data 01/11/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, 17 de outubro de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação