DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 18 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, por um período de até 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital GRUPO FORMAL CREDENCIADO: 01- COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ N° 17.137.941/0001-74. As razões que motivaram o julgamento, encontram-se à disposição dos interessados junto à CC. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos para interposição de recurso administrativo, nos termos do subitem 13.01 do Edital da Chamada Pública em epígrafe. Sairé - PE, 17 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 No aviso de licitação referente ao Processo Nº 00044/2024, Pregão Eletrônico Nº 00009/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2024, onde se lê: 21 de outubro de 2024, leia-se: 31 de outubro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sanharó-PE. Valor estimado: R$ 245.196,67 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Tipo de licitação: Menor preço. Sanharó-PE, 16 de outubro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 27/2024 - Chamada Publica nº 1/2024, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, total de servidores: 866, valor máximo estimado da folha: R$ 2.391.552,92 (dois milhões trezentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 21/10/2024 a 08/11/2024, das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 17 de outubro de 2024. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-010/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Realização de cursos de formação continuada focada na educação integrada e em tempo integral para os educadores e equipe escolar da rede municipal de ensino da cidade de São José do Belmonte-PE no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 31 de Outubro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 17 de outubro de 2024. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - JEPAC ENGENHARIA, CNPJ nº. 05.623.631/0001-80. Valor Total: R$ 222.159,11 (duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 18 de outubro de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRES A S VENCEDORAS: 1 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 3, 8, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 61, 62, 66, 68, 71, 72, 73, 81, 83, 84, 85, 87, 93, 94, 95, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 116, 118, 119, 120, 128, 136 e 140. Valor total de R$ 470.693,50 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). 2 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 53.000.455/0001-73. Itens: 15, 22, 41, 43, 52, 60, 67, 69, 91, 100, 122, 131, 132 e 134. Valor total de R$ 52.912,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e doze reais). 3 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 51.685.649/0001-24. Itens: 88 e 127. Valor total de R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais). 4 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.780.117/0001-96. Itens: 2, 7, 9, 14, 31, 44, 50, 51, 57, 58, 70, 74, 75, 80, 82, 86, 92, 107, 113, 114, 123, 130, 133, 137, 138 e 139. Valor total de R$ 199.983,30 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). 5 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.706.033/0001-57. Itens: 23, 63, 76, 89, 115, 121 e 126. Valor total de R$ 14.891,60 (quatorze mil e oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 6 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 4, 5, 6, 12, 13, 21, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 39, 42, 53, 54, 59, 64, 65, 77, 78, 79, 90, 96, 97, 98, 102, 108, 109, 110, 117, 124, 125, 129 e 135. Valor total de R$ 345.774,50 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 18 de outubro de 2024. MARINA KATARINY EGITO COSTA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 001/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ . CONTRATADA: L S RAMOS DA SILVA LTDA, CNPJ n° 35.198.810/0001-89.OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de implantação de melhoria habitacional para o controle da doença de chagas no. Recurso: Recursos Próprios, Convenio SINCONV 938365/2022 (FUNASA), E Despesa: 44.90.51. Valor: R$ 4.799.724,49. Vigência: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo Administrativo nº 70/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo (ornamentação, palestras, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para gestores, cerimonial e campanhas de conscientização e prevenção) no município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 143.632,67 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 06/11/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e- mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 18 de outubro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.132.958,55 (um milhão cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024. Vigência: 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de outubro de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº 015/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com o preço total de R$ 1.132.958,55 (um milhão cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de outubro de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 015/2023- SRP. Processo Administrativo nº 037/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças Automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e Secretarias. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: MACRODIESEL PECAS TRATORES IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA (MACRODIESEL TRATORES) - ME, CNPJ nº 05.615.178/0001-60. Valor Global Lote II: R$ 85.171,00; Lote V: R$ 100.778,20. Lote VI: R$ 77.635,99. Lote VII: R$ 68.927,00. Lote XIII: R$ 28.826,00. Lote XVI: R$ 87.200,00. Lote XVII: R$ 65.085,97. Lote XVIII: R$ 73.553,62. Lote XXV: R$ 38.983,00. Lote XXVI: R$ 39.658,01. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses. Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ FME/ FUNDEB/ FMAS/ ICMS/ ISS/ Impostos e Outros.