DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min à 04/11/2024 às 00h:00min. Abertura Das Propostas: 04 de novembro de 2024, às 10h:30min, Sistema: https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado /sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema as https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 016/2024 Republicação, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min à 04/11/2024 às 00h:00min. Abertura Das Propostas: 04/11/2024, às 08h:30min, Sistema: https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia .elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 18 de outubro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Republicação Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega da(s) Proposta(s): 24/10/2024 às 08h00Min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 24/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Critério de Julgamento: Menor preço. Link: www.licitajuliborges.com.br. Júlio Borges, 14 de outubro de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.461/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à Internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento e link, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 18 de outubro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação - PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMAS Nº 1/2024 Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da Modalidade de Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, em atenção ao conjunto de metas, limites financeiros, prazos e requisitos emanados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Data das inscrições: 22 a 23 de outubro de 2024. Data do resultado preliminar: 30/10/2024. Horário: 8h30m. Local: Na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital e demais informações poderão ser obtidos no Diário Oficial dos Municípios:https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ ConPublicacaoGeral.php; e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fontes de recursos: Recursos provenientes do orçamento do MDS, UO 55.101, consignados na Ação 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Informações: Para mais detalhes, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI, Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Concorrência Eletrônica No 06/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de predio do centro de referência de assistência social (CRAS), da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf? windowId=883.Data da sessão: 08/11/2024 ás: 09:00 hs.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na Prefeitura na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, ou pela internet, através dos sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes web/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId =883 São Francisco de Assis do Piauí, 18 de outubro de 2024 IASMIN DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Contratação de empresa para prestação dos serviços de ornamentação natalina no município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura ou no e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí/PI, 17 de outubro de 2024 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1005001/2023 celebrado com MARIA DALVA DE ANDRADE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº .357.-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 a 04/10/2025. Essa prorrogação se refere à locação de imóvel situado na Rua Presidente Costa e Silva, 31, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, destinado às equipes de Vigilância Sanitária e Agentes de Combate as Endemias. O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica/Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida/Ação: 2025 - Man. do prog. de epidemiologia e contr. de doenças/Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física/Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Dalva de Andrade Bezerra - Processo n° 107/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001- 34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de aproximadamente 2,5020% (dois vírgula cinquenta por cento), percentual este que correspondente à quantia de R$ 63.813,90 (sessenta e três mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará de R$ 2.778.708,14 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos) para R$ 2.842.522,04 (dois milhões oitocentos quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quatro centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda - Processo n° 021/2023.