DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100228 228 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 21/09/2024 - termino: 09:00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 18 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Clovis Avelino. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/11/2024 às 14 horas. Santana do Matos/RN, 18 de outubro de 2024. EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CC Nº 004/2024 contratante: FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, CNPJ 10.709.689/0001-81. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.899/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 18/02/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 015.10.302.1027 - Reforma Da Unidade Hospitalar De Santana Do Serido; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE REC U R S O S : 1706000000 Transferências Especial da União. FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N º 41/2024 CC Nº 005/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$163.213,32 (cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.908/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 18/05/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0041.1003 - Modernizacao De Quadra De Esportes Na Comunidade São Bento; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98451176/2024. Contratante: PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN. Contratada: SETE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 24.372.340/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio público para atendimento da necessidade da administração pública (destacamento da polícia militar) de São Tomé/RN. VALOR TOTAL: R$ 321.940,63 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Requisitante: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras. Ação: 1046 - Reforma e Ampliação dos Prédios Públicos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Subelemento: 001 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Região: 0001 - São Tomé. VIGÊNCIA: A vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do ano corrente. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. ASSINANTES: Pela Contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Pela Contratada: ALEX JARSON BELAR M I N O. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Republicação PROCESSO Nº 827.001/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após ajustes no projeto básico, torna público a republicação da Concorrência Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 26/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 26/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail [email protected] e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 16 de outubro de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 730001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTRATUÇÃO DE PELOTÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 01/11/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 17 de outubro de 2024. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 011/2024 CONTRATO Nº 156/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA, valor R$ 1.063.532,90 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar da rede pública deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.063.532,90 (um milhão sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15500000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 080/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00 horas do dia 04 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção e funcionamento das atividades das secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 098/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 05 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 105/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 06 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa fornecedora de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas da secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 111/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, às 09:00 horas do dia 07 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual