DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100229 229 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Início da Disputa dia 06/11/2024 às 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected] Barra do Quaraí, 18 de Outubro de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA(S) INFORMATIZADO(S) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A CÂMARA DE VEREADORES, COM PROVIMENTO DE DATA-CENTER. Início da Disputa dia 12/11/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e- mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 18 de outubro de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001, Contrato 404/2023, CH 200/2022, adesão ao processo licitatório de credenciamento 001/2022 do CPSINOS. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diversos exames, os quais serão contratados pelos municípios integrantes associados do consórcio ou que vierem a se associar. Em favor de Annerl Krahe Serviços Médicos Ltda. Alteração: Prorrogação até 15/09/2025. Valor: R$ 30.060,00, sendo 1200 exames pelo valor unitário de R$ 25,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2356/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de vasilhame de gás e água mineral, itens não adjudicados no pregão eletrônico n.° 010/2024, devendo ficar disponíveis conforme necessidade das secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01- Não adjudicado: item fracassado. Item 02- Não adjudicado: item deserto. Charqueadas, 18 de outubro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-04/2024. Objeto: aquisição de tanque de transporte de água. Dia: 04/11/2024, às 08h31, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2310/2024 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 012/2024, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM, da empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 85.102.549/0002-20). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2323/2024 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 041/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS, ZERO KM, da empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 23.008.729/0001-00). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 8/2024 PROCESSO Nº 96/2024 Objeto: Serviços mecânicos em geral com fornecimento de peças. Credenciamento até: 25/11/2024, às 08h50min. Abertura: 25/11/2024, às 09h00min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Licit. 118/2024: O Prefeito Municipal torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - objeto: aquisição de equipamento agrícola, por interesse público. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, RS, 16 de outubro de 2024 LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada CAMPO- A S N U C L EO - COHAB, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 29/10/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 29/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇÕ ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA LUZ - COHAB, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 30/10/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 30/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇÕ ES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS 16 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com especialização em ginecologia e obstetrícia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nonoai, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O Pregoeiro e Equipe se reunirão no dia 5/11/2024, às 9h, no Deptº de Licitações, para abrir e julgar, na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai-RS, 18 de outubro de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita