DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada p/ início da sessão de disputa. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 3º Retificação O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 15/2022 para a CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL POR ÔNIBUS. O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 26/11/2024 às 10 horas. Nova Santa Rita-RS, 18 de outubro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 427/2024 - CNPJ: 40.944.508/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PANVILLE ATACADISTA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15, 31 e 49. Valor total: R$ 1.792.261,20. Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 428/2024 - CNPJ: 90.341.561/0001-47 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 9, 14, 21, 22, 26, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 45, 47, 51, 52, 57 e 67. Valor total: R$ 1.353.167,26. Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 429/2024 - CNPJ: 24.734.761/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 10, 16, 23, 24, 25, 29, 32, 39 e 44. Valor total: R$ 1.065.301,70. Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 431/2024 - CNPJ: 09.037.537/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CASA DA CUCA LTDA - EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 53, 58 e 59. Valor total: R$ 110.709,00. Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 432/2024 - CNPJ: 33.980.249/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 17, 18, 19, 28, 46, 60, 62, 63, 64, 70 e 71. Valor total: R$ 238.359,55. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 402/2024 - CNPJ: 52.331.094/0001-85 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D. E. A. CALÇADOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 13, 23, 37 e 46. Valor total: R$ 2.710,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 403/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 12, 17 e 48. Valor total: R$ 8.669,60. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 404/2024 - CNPJ: 16.640.717/0001-38 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 47. Valor total: R$ 9.900,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 405/2024 - CNPJ: 24.241.038/0001-14 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PARASOU E-COMMERCE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 5, 6, 8 e 15. Valor total: R$ 13.611,20. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 406/2024 - CNPJ: 52.755.750/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 16, 21, 38 e 42. Valor total: R$ 7.074,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 407/2024 - CNPJ: 22.252.006/0001-99 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 39. Valor total: R$ 42.000,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 408/2024 - CNPJ: 05.940.091/0001-69 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLAN EZEQUIEL KONIG PEDAGOGICOS - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 18.846,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 409/2024 - CNPJ: 19.444.651/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9, 18, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 41 e 49. Valor total: R$ 19.769,91. Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 410/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 14 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 40, 43, 44 e 45. Valor total: R$ 51.443,00. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2024 Resta anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo. Em 18 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2024 Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de certificação em gestão escolar destinado a professores do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: METRÓPOLE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, primeira colocada. Empenho: N°22263/2024. Item: 1. Valor total: 15.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024 Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de Mel do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22264/2024. Item: 1. Valor total: 746.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024 Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22265/2024. Item: 1. Valor total: 446.000,00. Em 18 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução da Segunda Etapa de um Bloco de Alojamentos em um pavimento térreo, em concreto armado com laje de forro, piso cerâmico, fechamento em alvenaria de tijolo a vista e cobertura em telha de barro tipo colonial, totalizando uma área de 345,89 m², junto ao Instituto Educar, Interior do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 830762/2016 firmado com o INCRA, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308- 1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão, 16 de outubro de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 - PROCESSO 24.0.000069686-9, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS OBJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA CMPA PARA O ANO DE 2024. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024 - PROCESSO 24.0.000051539-2, para a Aquisição e instalação de solução para Videowall de matriz 2x2 para a Coordenação de Atendimento aos Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a contratação de empresa ou consórcio para execução de serviços de impermeabilização e drenagem pluvial na cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da cobertura do Bloco Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP