DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100231 231 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no DOU, no dia 17/10/2024, Aviso de Concorrência 33/2024, página 202, seção 3, onde se lê: "alteração da data de abertura", leia-se: "data de abertura da sessão pública". PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro, RS, comunica que HOMOLOGA a decisão da Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA à empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ 01.853.691/0001-27 o direito de contratar a execução de obra de Pavimentação asfáltica com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal. Quinze de Novembro-RS, 18 de outubro de 2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Aquisição de veículo tipo MICRO ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE (Emenda Parlamentar 32980005-2023 - APAE). DATA: 06/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. ADM. 036/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de fraldas novas descartáveis Geriátricas para atender necessidades da farmácia da UBS Municipal. Data de realização e horário: em 04/11/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FHC aquisicao Futura de MATERIAL DE EXPEDIENTE DATA DE ABERTURA 04 de novembro de 2024 as 09 30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FHC aquisicao Futura de EQUIPAMENTOS DO TIPO ESTETOSCOPIOS E ESFIGMOMANOMETROS E PECAS DE REPOSICAO DATA DE ABERTURA 06 de novembro de 2024 as 09 30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Pregão Eletrônico nº 90038/2024 EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 03; e Ampla Concorrência no item 02- Proc. Adm. nº 1.096/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 04/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL. Sessão: dia 06/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 17 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 06/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Albano Maldaner e XV de Novembro - Abertura dia 06/11/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 07/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado na Rua Elvira Santana do Nascimento, no Distrito de Arroio Grande - Abertura dia 08/11/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tapejara/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), que receberá inscrições de propostas de subvenção a Entidades Culturais, no período de 21 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As inscrições ocorrerão na Prefeitura Municipal de Tapejara, localizada na Rua do Comércio, 1468, Centro, Tapejara/RS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no site da Prefeitura: https://www.tapejara.rs.gov.br/concurso.php?id=90 . Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefone (54) 3344-4700. Tapejara-RS, 18 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 257/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 257/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação com Piso Intertravado da Rua Edmundo Ferreira Porto, Rua Maracanã, Travessa José Miguel Filho, Travessa Dois, Rua Francisco Beltrão Machado e Rua Balbino de Freitas, no Perímetro Urbano do Município de Torres-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 09h do dia 27/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de bombonas de água 20 litros e cascos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde e Setor Administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 158/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a reconstrução da ponte na Estrada José Wilibaldo Weber, Bairro Tupi, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura no dia 4/11/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 097/2024. Concorrência Presencia nºl 009/24. Objeto: Construção CRAS Federal. Fornecedor: N FELTEN, CNPJ: 25.371.621/0001-02. Valor: R$ 534.151,58. Prazo: 06 meses. Data: 18/10/2024