DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100232 232 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Resultado Concorrência Eletrônica nº 012/2024: Vencedor: COESUL - Construtora Extremo Sul Ltda para os lotes 1, 2 e 3. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 17 de outubro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA, CONFORME LEI PAULO GUSTAVO (LC195/22), com início do credenciamento no dia 21 de outubro de 2024 que se estenderá até dia 04 de novembro, conforme Editais de nº 01/2024 e 02/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-LÁ, 18 de outubro de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 O Município de Xangri-LÁ torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de novembro de 2024 às 13hs30min ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO FUTURA DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL COM INSTALAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 157/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-LÁ, 16 de outubro de 2024. FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Prótese Dentária, em Atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde, Processo Administrativo nº 14858/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo menor preço GLOBAL, para Registro de Preços, que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 17 de setembro de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20660/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 048/2024-FMAS, será realizada no dia 05/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº: 3548/2024. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/10/2024 - 00hs ABERTURA: 01/11/2024 - 15HS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 18 de outubro de 2024. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083 - SRP 61/2024 Proc. Proc. VR-12.064-00000161/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Livros Educacionais para o Projeto "A Literatura Move O Mundo", Realização: 05/11/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/PGM/2024 Espécie: Contrato 048/PGM/2024; Data do Contrato: 14/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 005/2024, Recursos provenientes do Governo Federal; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 12/02/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1127; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 364; Valor Global: R$ 662.643,40 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Nota de Empenho nº: 1910 de 11/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/PGM/2024 Espécie: Contrato 050/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMUSA; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 718.855,38 (Setecentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 17/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 16/11/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 1816/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 043/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. OBJETO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, conforme Processo Administrativo 1816/2024/SEMOSP. Alto Paraíso/RO 15 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024/SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/SAAE/2024; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇ ÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; O Serviços de Agua e Esgoto de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 011/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades do SAAE. DO OBJETO: Contratação de empresa implantar, ampliar, administrar e explorar, com exclusividade, os serviços de tratamento de resíduos sólidos e esgotos nas áreas urbana e rural do Município de ALVORADA DO OESTE, especificamente nas lagoas de tratamento (sub bacias principais) existentes e em eventuais outras em que o município demande implantação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: 12.629.024,57 (doze milhões seiscentos e vinte e nove mil vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 21/10/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 26/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 26/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 094/SAAE/2024; Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação do Serviço Autônomo de agua e esgoto de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida São Paulo, nº 5209 - Bairro: Jardins Oriente, através do telefone nº (0xx69) 992500563, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou [email protected]. Alvorada d'Oeste - RO, 17 de outubro de 2024. FERNANDES JOSÉ DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE