DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100249 249 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 057/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de coffee break, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 13 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 17 de outubro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: TRANSRIO CAMINHÕES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ nº 11.726.521/0015-42, sediado na Sul Almeida/ Snº Conj QL AL, Lote 01 Plano Dereito Sul, Palmas/TO. CEP 77.023-482, neste ato representada pela Sr.ª Adriano Ortega Carvalho Christian Hahn da Silva. Destino a atender despesas com aquisição de 01 caminhão a diesel, marca Volkswagen movido a diesel com tanque pipa de 15.000 litros, tração 6x4. Valor: R$ 674.850,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária. 02.01.04.122.0001.2.029.4.4.90. 52 - 1.700.000.000000 - 1.500.0000.000000 - 1.755.000.000000 - 00042. Data: 30/09/2024. Assina: Ana Paula Sousa Silva Cruz - Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 SME, dia 04 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de outubro de 2024. JOANA DOS REIS NERES GOMES Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 04 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PREPARO DO CORPO, TRASLADO, VELÓRIO, SEPULTAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 18 de outubro de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br