DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 53.342.370/0001-73, com sede na R 19, s/nº QD 97,LT 15, CEP: 77.460-000, Setor Sul, Peixe-TO totalizando R$ 433.300,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Termo de Contrato nº032/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, neste ato representado pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e serviços de Engenharia Civil para realização de Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal Vera Cruz que dá acesso a Escola Família Agrícola Zé de Deus no município de Colinas do Tocantins/TO, referente ao Contrato de Repasse Nº904017/2020/MAPA/CAIXA, nas condições estabelecidas neste, no Projeto Básico, nos Projetos de Pavimentação, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória de Cálculo, na Planilha de Composições, no Memorial Descritivo e Especificação Técnica, no PLQ-Planilha de Levantamento de Quantidades. Do valor: R$ 1.254.766,63. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº041/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4169/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 16/10/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, torna público, a quem interessar, a Retificação do Contrato nº 60/2024, inicialmente publicada no DOU em 10 de outubro de 2024, Seção 3, Página n° 237, Edição n° 197. Considerando o lapso no Valor Unitário e Total do Item 02, especificamente na Cláusula Décima Segunda - Dos Preços. ONDE SE LÊ: Valor Unitário R$ 202.000,00 - Valor Total R$ 404.000,00, LEIA-SE: Valor Unitário R$ 101.000,00 - Valor Total R$ 202.000,00. Demais informações permanecem inalteradas. Guaraí/TO, 18 de agosto de 2024. WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secretário de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO nº: 00000.0.022519/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A Prestação de serviços especializados em consulta medica em atenção especializada (médico ortopedista), tratamento conservador de fratura na cintura escapular (com imobilização), tratamento conservador de fratura de costela, tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada, tratamento conservador de Fratura de osso metacárpico, tratamento conservador de fratura de esterno, tratamento conservador de fratura em membro Inferior com imobilização, tratamento conservador de lesão coluna cervical com imobilização, tratamento conservador de fratura em membro superior com imobilização, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra c / órtese, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra com imobilização, tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos, tratamento conservador de lesão ligamentar em membro com imobilização, redução incruenta de fratura e fratura - luxação ao nível da cintura escapular, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação escapulo umeral, redução incruenta de fratura / lesão fisaria no punho extremo proximal do úmero, redução incruenta de fratura / lesão fisaria do punho, redução incruenta de fratura / luxação de monteggia ou de galeazzi, redução incruenta de fratura da diáfise do úmero, redução incruenta de fratura diafisaria dos ossos do antebraço, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do cotovelo, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação no punho, redução incruenta de luxação / fratura - luxação metarso-falangiana / interfalangiana do pé, redução incruenta de fratura / lesão fisaria dos metatarsianos, redução incruenta de fratura / luxação / fratura-luxação do tornozelo, redução incruenta de fratura diafisia / lesão fisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura da fíbula, redução incruenta de fratura dos ossos dos tarso, redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do joelho, redução incruenta de luxação femuro patelar, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação subtalar e intratarsica, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação tarso metatarsica, revisão com troca de aparelho gessado em membro Inferior, revisão com troca de aparelho gessado em membro superior, revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna, raio X sem laudo, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do NUP nº 00000.0.022519/2024. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 240.707,89 (duzentos e quarenta mil e setecentos reais e oitenta e nove reais) perfazendo o valor anual de R$ 2.888.494,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, e setenta e quatro centavos) .VIGÊNCIA: O período de14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Hospital Palmas Medical S.A, já qualificada no contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO: 2023044618 - NUP Nº 0.22097/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI OBJETO: Referente ao fornecimento de refeições, tipo lanche individual, almoço/jantar, tipo buffet, serviço de coffee-break, coquetel e bolos confeitados para eventos institucionais da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, partir de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 10.122.3000-4043 (Manutenção e Conservação das Atividades do Conselho Municipal de Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de Recursos 1.500.102 e 1.600.0000, Notas de Empenhos nº 6934, 6933, 6937 e 6936. BASE LEGAL: Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI, CNPJ nº 08.336.485/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna público que o PE Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, que disponibilizará equipamentos e instalações de que se fizerem necessárias, condicionadores de ar, utensílios, insumos, gêneros alimentícios e outros, para atender os Restaurantes Comunitários de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.029957/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, nº 200, terça feira, 15 de outubro de 2024, página nº 289, será prorrogado para o dia 05/11/2024 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em vista, o não cumprimento dos prazos legais de publicação do certame. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 15 de outubro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 - FME O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de preço para à aquisição de materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de outubro de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 05 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 18 de outubro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 53/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 053/2024, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 07 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 54/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 054/2024, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção das praças e jardins do município, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.