DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 41/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 18/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 19/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 19/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00min do dia 30/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0158/2023, firmado junto à empresa JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ n° 44.311.895/0001-50), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 24/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 25/09/2024 à 24/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 2.500,00. Valor total para o período: R$ 7.500,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 37.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ: 44.311.895/0001-50), CONTRATO N.º 0158/2023, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 071/2023 - OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS. Conforme justificativas e parecer favorável conjunto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor. Parágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual compreendido de 25/09/2024 até 24/12/2024. Parágrafo Segundo: Fica, para o período, mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica alterado o valor total do contrato para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 52/2024, para a Contratação de Empresa para Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados, para Atender a Necessidade de Mobiliar as Novas Salas da Farmácia Municipal, Recentemente Ampliadas no Centro de Saúde do Município. Abertura dia: 04/11/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Tambaú, SP, 17 de outubro de 2024. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Tejupá-SP, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de 565 Cestas de Natal para ser entregue em dezembro aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC, e beneficiários dos grupos de convivência do CRAS e 150 chocotones para as crianças do Projeto Espaço Amigo. Data da Sessão "Vencimento": 06 de novembro de 2024 às 13:00h (treze horas). Edital disponível: www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected] Tejupá/SP, 18 de outubro de 2024. VALTER BORANELLI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Tejupá-SP, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 165, inciso I, alineia "d" da já citada Lei e da Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal: Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: d) anulação ou revogação da licitação; Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Deste modo, a administração entende que o valor destinado a este processo, pode ser oportuno para outra finalidade em prol dos munícipes. Cabe informar que, tal decisão não acarretará prejuízos para o erário público. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO. Sem mais. Tejupá, 17 de outubro de 2024. VALTER BORANELLI ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024/PM O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência Presencial n. 02/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1088556-02/2023, por motivo de interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário. Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024. FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024/PM O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência Presencial n. 03/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, por motivo de interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário. Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024. FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 3° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n° 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol -(recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 3o: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 01 de outubro de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Urbanização do entorno da antiga Estação Ferroviária de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 08.11.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 601.199,94 (seiscentos e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: Emenda Especial nº 09032024-065348. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1043 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOROS; NATUR EZ A DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 416/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 17 de outubro de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 31 de outubro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis. Aragominas - TO, 18 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal