DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porangaba/SP, 18 de outubro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 EDITAL: 18/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: reforma com ampliação e adequação da ESF Manoel Marques De Mendonça ENCERRAMENTO: às 09h do dia 28/11/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 28/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br LEILÃO Nº 4/2024 Republicação EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão OBJETO: alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 - SRP EDITAL: 208/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva de ventiladores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 173/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTE tendo em vista a necessidade de reanálise do objeto. Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Bens Inservíveis Processo nº 0065/2024. A Prefeitura de Restinga/SP Torna público que por determinação da Prefeita, encontrasse em aberto o processo de Leilão nº0002/2024, conforme objeto especificado em Edital, adiante descriminado, com fundamentos na Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores. O Leilão se realizará no dia 11/11/2024 as 08h. Os interessados deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 21/10/2024. Restinga/SP, 18 de outubro de2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 7/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . Data para credenciamento: até as 10h00mim do dia 05 de novembro de 2024. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 2/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ACESSIBILIDADE. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 3/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- APRESENTAÇÕES MUSICAIS 01. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - APRESENTAÇÕES MUSICAIS 02. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PROGRAMA JOVEM. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS. As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de Outubro de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - AC ES S I B I L I DA D E . As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de outubro de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 16 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita