DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100245 245 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: ESF III PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 48.921.961/0001-65OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$13.953,20 (treze mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte reais). ASSINATURA: 11/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FDE CR-1A, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, OBJETO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE NARANDIBA - CONVÊNIO SEDUC PRL 2022-02524. Fica estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 04/11/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082. Narandiba, 18 de outubro de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo n° 046/2024 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário, equipamentos de informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 21/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/11/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 07/11/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 18 de outubro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SL/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 18 de outubro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob n. º 03/2.024, Processo Licitatório n. º 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Galpão no Almoxarifado Municipal com Fornecimento de Material, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 06 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 18 de outubro de 2.024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N 11/2024 Edital: Concorrencia n 11/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90011/2024 - UASG: 986835 Objeto: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente nas ruas Antonio Pereira dos Santos, Emilia Alborghetti, Jose Garrone, Joao Cardoso Felicio e Andre Reghine, localizadas nos bairros Vila Ruiz, Jardim Anchieta e Jardim Santa Helena, em Pederneiras/SP, conforme contrato de repasse 955315/2023/MCIDADES/CAIXA. ENCERRAMENTO: 06/11/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 18 de outubro de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Processo nº 242/2024 . Edital nº 2.974/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Goias e Rua Juvenal Ortiz. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 09h00min do dia 06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo nº 243/2024 - Edital nº 2.975/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Rua 15 de Novembro. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 14h00min do dia 06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis, 18 de outubro de 2024 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 18 de outubro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024. Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 081/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de outubro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024. Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 085/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Odontológico. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Ed i t a l : Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de outubro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito