DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100244 244 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROCESSO nº 0300008376/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 023/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECAPEAMENTO E FRESAGEM DE VIAS URBANAS NO JARDIM NOVA JAHU. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 24 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME, CNPJ nº 30.022.353/0001- 53, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. R D SHIMAZU LTDA - ME, CNPJ nº 39.583.558/0001- 82, os itens 07, 09 e 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 1º de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DAS ATAS: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME. VALOR: R$ 683.520,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). R D SHIMAZU LTDA - ME. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 02/10/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Processo nº 168/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 38/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a realização total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 02 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.101/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 05 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Assinatura 16/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/25 Processo Memorando n.º 26.620/24. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1750/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Valor R$383.565,00 Assinatura 16/10/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de refeições (marmitex), destinadas a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 092/24 (Processo Administrativo n.º 27.779/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do CONCORRÊNCIA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção no Recinto de Exposições no Município de Mendonça/SP, recurso oriundo de repasse da União - Contrato de Repasse nº 960174/2024/MTUR/CAIXA entre este Município de Mendonça e o Ministério do Turismo. DATA: 07/11/2024 às 09:00 horas no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 17 de outubro de 2024 SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 74/2024 Pregão Eletrônico nº23/2024 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA CNPJ Nº 59.225.268/0001-74 vencedor dos itens 11,14; à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 vencedor do item 17, à empresa MAX MEDICAL COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 07.295.038/0001-88 vencedor do item 16, à empresa QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉIDCOS LTDA CNPJ Nº 15.728.761/0001-31 vencedor dos itens 15,18, à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 vencedor dos itens 1,3,4,5,19,20, à empresa HELIANTO FA R M AC E Ú T I C A LTDA CNPJ Nº 04.506.487/0001-30 vencedor do item 2, à empresa ESF III PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.921.961/0001-65 vencedor dos itens 6,7,9,10,12. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 59.225.268/0001-74 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$1.850,00 (hum mil e oitocentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: MAX MEDICAL COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.295.038/0001-88 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira EstrelaCONTRATADA: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉIDCOS LTDA, CNPJ Nº 15.728.761/0001-31 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$5.546,20 (cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA UN I ÃO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$18.316,20 (dezoito mil e trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA:HELIANTO FARMACEÚTICA LTDA, CNPJ Nº 04.506.487/0001- 30 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE:"PREGÃO ELETRÔNICO"(Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (hum mil reais). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.