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Diário Oficial da União · 21/10/2024 · pág. 243

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100243 243 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇ ÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 240/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO E CIDADANIA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024. Itapetininga, 17 de outubro de 2024 RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2.024 edital nº 54 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 06/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2.024 EDITAL nº 55 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de medicamentos de Saúde Mental, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 06/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2.024 EDITAL nº 56 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade. - Abertura da sessão: 06/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2.024 EDITAL nº 57 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente - Bicicleta e Esteira Ergométrica - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão: 16/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 16 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24 Edital Nº 120/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 21/10/24 - FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/24 Edital Nº 127/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24 Edital Nº 128/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de pão francês para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/24 Edital Nº 129/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição água mineral em galões de 20 litros para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/24 Edital Nº 130/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de enfermagem, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/24 Edital Nº 133/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis para a Secretaria de Saúde para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/24 Edital nº 134/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 25/11/24, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endere-ço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. LEILÃO Nº 3/24 Edital Nº 135/24, Tipo Maior Lance Global. Objeto: Concessão onerosa para instalação e manutenção de bancos, mesas e lixeiras com exploração publicitária". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 02/12/24, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 9549-4/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos Lotes do objeto licitado à empresa CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA, na seguinte conformidade de Lote e respectivo desconto sobre a tabela referencial (Anexo II do edital): LOTE 01, com o desconto de 14,57%; LOTE 02, com o desconto de 11%. Jaboticabal, 17 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 10070-6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: GENESIO A. MENDES & CIA . LTDA.: 1, R$1.091,590; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALA LTDA: 6, R$0,535; ITENS DESERTOS: 2; 3; 4; 5 e 8; ITEM FRACASSADO: 7. Jaboticabal, 17 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito