DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100242 242 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Salto/SP, 18 de outubro de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Um Veículo 0 Km, 2024/2024, Tipo Van Adaptada, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Tupã/Sp, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar, Portaria GM/MS N 544/2023 - PROPOSTA Nº 11845813000/1230-03. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 23/10/2024 às 08h30min do dia 07/11/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 17 de outubro de 2024. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/10/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 18 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes nas áreas médicas e hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do município de aparecida - sp. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 18 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos psicoterapêutico para estruturação e planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos do centros de fisioterapia e fisioterapia domiciliar. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 11/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida- SP, 18 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação n º 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS . Nº - 129/2024.Valor - R$ 140.400,00/Total.Assinatura - 09 de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS.Nº - 130/2024. Valor - R$ 140.400,00/Total. Assinatura - 09 de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia 31/10/2024 Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024 Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível em https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Guararapes, 21 de setembro de 2024 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 004/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À FRUIÇÃO E À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE G U A R A R A P ES / S P . Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia 31/10/2024 Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024 Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível em https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Guararapes, 21 de setembro de 2024 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 10 (dez) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 18 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica e Auto Elétrica, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 18 de Outubro de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 18 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00/ OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) no prolongamento da estrada municipal Artichiano Cavichioli (Ibaté/Água Vermelha) - trecho de 1,55km. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônicA: http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 05/11/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 05/11/2024 - às 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 05/11/2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté/SP, 18 de outubro de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos