DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100241 241 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 (LEI 14.133/21) PI 24385/24 - PC 584/24 - Edital 104/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE U N I FO R M ES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Abertura: 31/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1451/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar- condicionado Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - itens 1, 2, 3, 4 e 5 P A P AR CONDICIONADO LTDA - item 6 Charqueada, 18 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 21/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 01/11/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 01/11/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 01/11/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 18 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Licitatório nº 7.096/2024, destinado ao Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, em revisão dos atos do presente processo, foi verificada a necessidade de modificações, sendo assim REVOGA D O. Cosmópolis, 17 de outubro de 2024. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 95/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de DIRCE REIS/SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 21 de outubro de 2024 e a final as 08h do dia 31 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis-SP, 18 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Administrativo: 191/2024. Pregão Eletrônico: 71/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e utensílios diversos para diversas repartições públicas do Município de Dois Córregos/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo E-mail [email protected]. Dois Córregos /SP, 18 de outubro de 2024. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - Republicação da Concorrência Pública nº 004/2024 fracassado, objeto Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta: 18/10/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 29/11/2024 às 8h50, Abertura e Análise de Propostas: 29/11/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 29/11/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO. Em 17 de outubro de 2024. MARCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda sessão datado de 16/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa T.D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 8.520,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de outubro de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 91/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 91/2024 foi adjudicado à empresa: "Viação Sertanezina Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 1.549.730,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, objetivando o transporte intermunicipal de passageiros ônibus com destino a cidade de Ribeirão Preto, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 17 de outubro de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - Processo nº 15.151/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento estimado de Equipamentos de Odontologia para atendimento em Unidades Básicas de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 04/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 04/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Abertura da Fase 2- Habilitação A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº 114/24 - Chamamento 06/24 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA CULTURAL DO SETOR AUDIOVISUAL" do Município da Estância Turística de Itu. Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na ETAPA 1, deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, apresentar os documentos solicitados para o e-mail: [email protected] os documentos descritos no item 12.1.I ou 12.1.II ou 12.1.III. Itu, 18 de outubro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2023 Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos, itens remanescentes, a fim de atender as Secretarias e Departamentos deste município, conforme Termo de Referência Anexo II do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 01 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 22/10/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 01/11/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 01/11/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Salto/SP, 18 de outubro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3923/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada, com exclusividade para ME/EPP, para prestação de serviços na realização de exames de radiografia panorâmica digital odontológica destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo II e outros do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 01 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 22/10/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 01/11/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 01/11/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional