DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOCIAL DE TUBARÃO - 09.149.617/0001-48 Contratada: RESIDÊNCIA INCLUSIVA MARIA & MARIA LTDA. - 45.251.842/0001-54 Valor: 52.000,00 Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 013/2024, REGISTRO DE PREÇO, objeto do Processo nº 063/2024. TIPO: Menor preço do item. OBJETO: Aquisição de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 18 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Jogos Educativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, para funcionários de vários setores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL EM MARCENARIA PARA COMPLEMENTAR OFICINA DE ARTESANATO". PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 18/10/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/10/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina/SP, 18 de outubro de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, para "AQUISIÇÃO DE CAL LIGA CONCENTRADA , CAL HIDRATADA CH III, AREIA FINA LAVADA, AREIA GROSSA E CIMENTO CP II - Z32 PARA MANUTENÇAO E OBRAS DO MUNICÍPIO", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 143.060,00 (cento e quarenta e três mil e sessenta reais): SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA - EPP (06026664000106) com o lote: 4 no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). FECHA HOJE DISTRIBUIDORA LTDA (49647713000130) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). RFG DISTRIBUIDORA LTDA (47952380000128) com o lote: 3 no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 15 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS E ESPECIALIZADAS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 262.664,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais): ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com o lote: 15 no valor total de R$ 11.544,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 21 no valor total de R$ 31.960,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com o lote: 18 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (07654936000185) com os lotes: 10 e 16 no valor total de R$ 59.420,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 1 e 13 no valor total de R$ 19.590,00 (dezenove mil e quinhentos e noventa reais). OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA (46388826000170) com o lote: 6 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais). Item deserto: 4 ; Itens fracassados: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 19 e 20, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 15 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2024; O Prefeito do Município de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº063/24, tornando a Licitação como "Exclusiva para empresas ME e EPP", em atendimento a LC 123, de 14/12/2006, e incluir no anexo II do edital a "marca do produto". Fica RATIFICADO os demais itens e conteúdo do edital Minucioso do Pregão Eletrônico 063/2024. O edital retificado encontra-se no site da Prefeitura do Município de Bastos www.bastos.sp.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP. A sessão pública da presente licitação será no dia 25/10/2024 no mesmo horário aprazado anteriormente na plataforma BLL. Bastos/SP, 15 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2075/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (GND4), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 18 de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1218/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 1218/2024 - EDITAL 182/2024. Contratação de empresa para aquisição e instalação de placas cimentícias. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 24/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de outubro de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos