DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102100079 79 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de JULHO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.113.XXX-06 MARISTELA BATISTA PENHA XXX.908.XXX-87 ANTONIO AUGUSTO LEMOS XXX.724.XXX-10 HILDA VIEIRA CORREA XXX.169.XXX-81 SILVIA MARIA FELIX ARAUJO XXX.454.XXX-63 ROMULO ROCHA PIMENTEL XXX.038 XXX-35 ZAYNE CHAMON DO CARMO REIS XXX.505.XXX-05 LUIZ CARLOS LEMOS DE RESENDE XXX.500.XXX-87 ESTHER REIS DA ENCARNAÇÃO XXX.389.XXX-34 ESTELIZIO MIRANDA II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. PATRICIA A.CAZUCA FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: CPF NOME CPF NOME 055.XXX.XXX-00 - ADEILDO DIAS DA SILVA 103.XXX.XXX-15 - ADERCINA PEDREIRA DE SOUZA FILHA 006.XXX.XXX-00 - ADIANEL DE AZEVEDO TELES 830.XXX.XXX-68 - ALBERTINA MAIA SANTIAGO 045.XXX.XXX-59 - ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS 030.XXX.XXX-00 - ALMIR FERREIRA SANTOS 085.XXX.XXX-68 - AMARA DA SILVA SALES 008.XXX.XXX-06 - ANA PAULA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO 103.XXX.XXX-87 - ANTONIO ROQUE DA SILVA 012.XXX.XXX-15 - ARISTIDES LUCIO VILLAR RABELO 696.XXX.XXX-91 - AUREA CELI DINIZ DE SA LEITAO 062.XXX.XXX-97 - BEATRIZ TEMOTEO DE ALBUQUERQUE 024.XXX.XXX-87 - BERNADETE MARTINS DA SILVA 127.XXX.XXX-49 - CARMEN MARLETTI PORTO 373.XXX.XXX-53 - CAROLINA LOPES DE SIQUEIRA 728.XXX.XXX-34 - CLECILDA TOMAZ ROSENDO 088.XXX.XXX-20 - CLECY CARMEM DE LOYOLA ESCOBAR 003.XXX.XXX-34 - CLEONICE CORREIA DA COSTA 880.XXX.XXX-15 - CLEONICE DE SOUZA MARTINS 009.XXX.XXX-11 - CORDALIA CAMPELO RODRIGUES DE SOUZA 081.XXX.XXX-20 - COSMA MARIA DO NASCIMENTO 171.XXX.XXX-91 - CREMILDA ANTONIO VELOSO 009.XXX.XXX-90 - DAVINA PINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA 080.XXX.XXX-15 - DINA TEODOSIO DA SILVA 078.XXX.XXX-04 - DIONEA DA SILVA LEITAO 664.XXX.XXX-91 - DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA 015.XXX.XXX-49 - EDILZA CAVALCANTI BARROS VIEIRA DE SOUZA 289.XXX.XXX-04 - EDJANE FERREIRA DA SILVA 047.XXX.XXX-04 - EDNA MARIA DA COSTA 019.XXX.XXX-34 - EDVAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA 327.XXX.XXX-20 - EDVALDO MACHADO LIMA 667.XXX.XXX-87 - ELIANE BERNARDINA DE OLIVEIRA 013.XXX.XXX-20 - ELIZABETH SOUTO DE OLIVEIRA 122.XXX.XXX-04 - ELODI BATISTA DE MEDEIROS 214.XXX.XXX-53 - ELZA CASTELO BRANCO DE MELO 039.XXX.XXX-49 - ERIVALDO SOARES DA SILVA 846.XXX.XXX-20 - EUNICE SAMARCOS BARBOSA 932.XXX.XXX-68 - FABIANA VILAS BOAS DOS SANTOS SILVA 000.XXX.XXX-87 - FERNANDO TRAJANO DE ARRUDA 007.XXX.XXX-28 - FRANCISCO DANIEL FILHO 007.XXX.XXX-83 - GENILDA OCCENSTEIN 171.XXX.XXX-91 - GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS 005.XXX.XXX-15 - GUIDO SEVERINO DE PAULA 354.XXX.XXX-53 - IGNEZ RAMOS DE LIRA 143.XXX.XXX-87 - IVANILDO DA SILVA SANTOS 099.XXX.XXX-59 - JACKSON JOSE FLORENCIO 020.XXX.XXX-34 - JOSE AUGUSTO VIEIRA FILHO 249.XXX.XXX-15 - JOSE MANOEL DA SILVA FILHO 094.XXX.XXX-53 - JOSE MARIA ARRUDA E SILVA 174.XXX.XXX-15 - JURACY FERRAZ CALHEIROS 037.XXX.XXX-64 - LAURA ALICE DE LIRA 285.XXX.XXX-91 - LAURA FERREIRA DA SILVA 231.XXX.XXX-15 - LAURA RODRIGUES DA SILVA 000.XXX.XXX-72 - LAURO MONTENEGRO 221.XXX.XXX-22 - LEANDRO FELIX ALVES 037.XXX.XXX-49 - LENICE LOBO GOMES 735.XXX.XXX-68 - LEONARDO ANDRE DA SILVA 101.XXX.XXX-20 - LINDALVA SOUZA AGRA 224.XXX.XXX-53 - LUCIA DA CONCEICAO BENTO 279.XXX.XXX-15 - LUCINEIDE MONTEIRO GAMA 194.XXX.XXX-15 - LUCY SOARES DA SILVA 053.XXX.XXX-72 - LUIZ FIGUEIROA CAVALCANTI 412.XXX.XXX-25 - LUIZA ARAUJO PONTES PESSOA 152.XXX.XXX-68 - LUZINETE DO CARMO ANDRADE DE AZEVEDO 679.XXX.XXX-91 - MANOEL BERNARDO DA SILVA 280.XXX.XXX-68 - MANOEL JOAO DE FRANCA 609.XXX.XXX-72 - MARIA AMALIA MARTINS DE VASCONCELOS 012XXX.XXX-00 - MARIA AMORIM DE ARAUJO 192.XXX.XXX-34 - MARIA AUXILIADORA DE MORAIS E SILVA 091.XXX.XXX-72 - MARIA AUXILIADORA MARTINS VIEIRA DA ROCHA 000XXX.XXX-04 - MARIA BARROS GALINDO 190XXX.XXX-15 - MARIA CARDOSO DA SILVA 545.XXX.XXX-91 - MARIA CORREIA DE AMORIM 464.XXX.XXX-00 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA 080.XXX.XXX-49 - MARIA DAS DORES NOGUEIRA DA SILVA 193.XXX.XXX-06 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA 180.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES DINIZ 010.XXX.XXX-44 - MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE GODOY E VASCONCEL 183.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES NUNES DO O 004.XXX.XXX-91 - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES ANDRADA 128.XXX.XXX-72 - MARIA FERREIRA EVANGELISTA 377.XXX.XXX-04 - MARIA HELENA COSTA REGO 360.XXX.XXX-91 - MARIA HELENA PURIFICACAO DE BARROS 905.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE DA SILVA 246.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE FARIAS ALVES 215.XXX.XXX-49 - MARIA JOSE FERREIRA BASTOS 103.XXX.XXX-87 - MARIA LUCIA DE SA GURGEL DO AMARAL 291.XXX.XXX-49 - MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA 868.XXX.XXX-53 - MARIA ODETE DE BARROS 231.XXX.XXX-15 - MARIA PIA DE MELO ALVES 313.XXX.XXX-53 - MARIA RIBAMAR PEREIRA BEZERRA 175.XXX.XXX-04 - MARILUCE LEMOS DE ARAUJO 920.XXX.XXX-53 - MARINETE DE LIMA DUARTE 069.XXX.XXX-00 - MARINETE MARQUES DE ALBUQUERQUE LIMA 080.XXX.XXX-04 - MARIO SERGIO VIANA DE OLIVEIRA 078.XXX.XXX-15 - MILTON DIAS DOS SANTOS 054.XXX.XXX-00 - MIRIAM DE SOUZA VALENCA 265.XXX.XXX-91 - NAYARA MARANHAO BORBA 298.XXX.XXX-87 - NECI MENDONCA BEZERRA JATOBA 018.XXX.XXX.34 - NEUSA DE BARROS LIRA 720.XXX.XXX-63 - NIEDJA VAREJAO VASCONCELOS 224.XXX.XXX-91 - NIZE BAPTISTA FERREIRA LOPES 135.XXX.XXX-87 - PAULINA DE OLIVEIRA TAVARES 223.XXX.XXX-49 - REGINA TRINDADE DE SOUZA 002.XXX.XXX-34 - ROSA BARBALHO PAES BARRETO 134.XXX.XXX-87 - ROSA MARIA FERNANDEZ PINTO DO NASCIMENTO 172.XXX.XXX-49 - SEVERINA LOURDES VIEIRA DA SILVA 040.XXX.XXX-68 - SEVERINO BATISTA DA SILVA 710.XXX.xxx-97 - TEREZA CRISTINA DE FIGUEIREDO 008.XXX.XXX-38 - ULISSES DA SILVA DO NASCIMENTO 502XXX.XXX-91 - VIRGINIA FERREIRA DA SILVA A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento do mês de SETEMBRO DE 2024. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. Na hipótese de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]., ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JFS Nº 6/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região; Comunicam aos juízes federais substitutos integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que: I - Encontram-se vagos 129 (cento e vinte e nove) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades: Na 1ª Região: Seção Judiciária do Acre 1. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, de competência Geral/Cível; 2. Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, de competência Geral/Juizado Especial Federal Adjunto; Seção Judiciária do Amapá 3. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Cível/Execução Fiscal; 4. 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Criminal/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto; 5. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Cível/Execução Fiscal; Seção Judiciária do Amazonas 6. 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Criminal/Sistema Financeiro/Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores/Organizações Criminosas/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto; 7. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Cível; 8. 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Criminal/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto; 9. 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Execução Fiscal; 10. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Juizado Especial Federal; 11. 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Juizado Especial Federal; 12. 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Cível; Seção Judiciária da Bahia 13. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível; 14. 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Criminal/Sistema Financeiro/Organizações Criminosas/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto; 15. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível; 16. 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível; 17. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível;