DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . . .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . M AT E R I A I S .TECNOLOGIA DE MATERIAIS . . . .CORROSÃO E PROTEÇÃO . .B I O CO M B U S T Í V E I S .BIOETANOL .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 1.192, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.201515/2024-59, e com base na Resolução de Diretoria nº 696, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto de Inovações Fotônicas, vinculada ao Instituto de Inovações Fotônicas - Photonics Innovation Institute - iTech, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1106/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Inovações Fotônicas . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto de Inovações Fotônicas - Photonics Innovation Institute - iTech . .CNPJ/MF .08.065.528/0001-50 . .PROCESSO ANP .48610.201515/2024-59 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Campinas/SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .REFINO .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .ENGENHARIA DE POÇO .PROCESSAMENTO PRIMÁRIO DE FLUIDOS . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . . .TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS EM ESCALA DE R ES E R V AT Ó R I O . . .RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO .RECUPERAÇÃO MELHORADA DE P E T R Ó L EO . .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO EMBARCADO . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA EÓLICA . .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . . .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .TECNOLOGIA DE DUTOS . .M AT E R I A I S .NOVOS MATERIAIS . . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 1.193, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.205585/2023-03, e com base na Resolução de Diretoria nº 697, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa GEMEC - Grupo de Estudos em Mecânica Experimental e Computacional, vinculada à Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 699/2023, publicado à página 288, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 122, de 29 de junho de 2023, e atualizado posteriormente por meio Despacho nº 1244, à página 54, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 199, de 19 de outubro de 2023. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1054/2023 . .UNIDADE DE PESQUISA .GEMEC - Grupo de Estudos em Mecânica Experimental e Computacional . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI . .CNPJ/MF .21.040.001/0001-30 . .PROCESSO ANP .48610.205585/2023-03 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Itajubá / MG . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS A LG O R I T M O S . .ENGENHARIA DE POÇO .MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO - S EG U R A N Ç A . . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S .OUTROS . . .INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS . .AVALIAÇÃO DA CO N FO R M I DA D E , MONITORAMENTO E CO N T R O L E .OUTROS . . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 1.194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na Resolução de Diretoria nº 698, de 17 de outubro de 2024, e tendo em vista o que consta (i) no processo ANP SEI de nº 48610.237076/2023-31 , que trata do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024 para implementação do Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP) e define a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - como entidade gestora nos termos da Resolução ANP nº 918/2023; e (ii) no processo ANP SEI de nº 48610.226238/2024-97, que trata do pedido de autorização da empresa petrolífera Petrogal Brasil S.A. para aportar recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024. torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa Petrogal Brasil S.A., CNPJ 03.571.723/0001-39, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, aportar o valor de R$ 3.500.000,00 no Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP), nos termos do art. 40 da Resolução ANP nº 918/2023, com o Código ANP QT-0030. 2. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 1.195, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na Resolução de Diretoria nº 699, de 17 de outubro de 2024, e tendo em vista o que consta (i) no processo ANP SEI de nº 48610.237076/2023-31 , que trata do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024 para implementação do Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP) e define a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - como entidade gestora nos termos da Resolução ANP nº 918/2023; e