DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 21,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,86 - Silício Total: 19,500 - Cálcio: 11,400 - Sódio: 7,940 - Nitrato: 4,06 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 1,750 - Cloreto: 0,84 - Sulfato: 0,60 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,098 - Brometo: 0,01. Boletim nº 010/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 33/2024 - FONTE SÃO LUIZ I. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 62,65 - Silício Total: 17,800 - Sódio: 11,400 - Cálcio: 5,670 - Magnésio: 3,050 - Potássio: 2,020 - Nitrato: 0,97 - Sulfato: 0,91 - Cloreto: 0,46 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,063 - Bário: 0,036. Boletim nº 260/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 34/2024 - FONTE SÃO LUIZ II. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,76 - Silício Total: 17,100 - Sódio: 13,600 - Cálcio: 6,280 - Magnésio: 3,010 - Potássio: 2,050 - Sulfato: 1,51 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,35 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,067 - Bário: 0,041. Boletim nº 261/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 35/2024 - FONTE SÃO LUIZ III. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,71 - Silício Total: 17,200 - Sódio: 15,000 - Cálcio: 7,210 - Magnésio: 3,220 - Potássio: 2,260 - Sulfato: 1,33 - Nitrato: 0,58 - Cloreto: 0,52 - Fosfato: 0,15 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,079 - Bário: 0,038. Boletim nº 262/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 36/2024 - FONTE SÃO LUIZ IV. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,74 - Silício Total: 17,600 - Sódio: 13,300 - Cálcio: 7,830 - Magnésio: 3,650 - Potássio: 2,580 - Sulfato: 0,84 - Cloreto: 0,38 - Nitrato: 0,38 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Estrôncio: 0,079 - Bário: 0,048. Boletim nº 263/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- Decisão nº 37/2024 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 48402.820641/2008-42. Concessionária: SPE Água Serra dos Lagos Ltda. CNPJ: 51.295.159/0001-11. Portaria de Lavra nº496 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Estrada Francisco Missé Km 46. Serra dos Lagos. CEP 07781-235. Cajamar. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,27 - Cálcio: 15,400 - Silício Total: 10,200 - Sódio: 6,750 - Magnésio: 2,570 - Sulfato: 2,12 - Cloreto: 1,53 - Nitrato: 1,24 - Potássio: 0,973 - Estrôncio: 0,128 - Fluoreto: 0,12 - Fosfato: 0,08 - Brometo: 0,02. Boletim nº 1010/LAMIN-SP de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUOR E T A DA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871305/2024-86-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14666507) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820498/2024-16-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 14675359) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815248/2024-15-GIGA 4 MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14678013) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864231/2024-01-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 14677952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871312/2024-88-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 14687485) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815254/2024-72-DEIVIS ANDERSON ZACKO (Documento SEI: 14687484) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861115/2024-61-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 14687486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831842/2024-92-RICARDO DE SOUZA SANTANA (Documento SEI: 14687489) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871313/2024-22-FUAD GUIMARAES HAKIM (Documento SEI: 14687496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.206595/2024-39, e com base na Resolução de Diretoria nº 693, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Inovação Colaborativa de Arapiraca - CICA, vinculada à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1108/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Centro de Inovação Colaborativa de Arapiraca - CICA . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Alagoas - UFAL . .CNPJ/MF .24.464.109/0001-48 . .PROCESSO ANP .48610.206595/2024-39 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Arapiraca / AL . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .ENGENHARIA DE POÇO .OUTROS . .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN . .TEMAS TRANSVERSAIS .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .TECNOLOGIA DE DUTOS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral