DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.001623/2024-71. Interessado: Pampa Transmissão de Energia S.A. Decisão: Conhecer e negar provimento ao pleito ao pleito de divisão da FT Módulo Geral da SE Capivari do Sul, parte integrante do Contrato de Concessão nº 13/2019-ANEEL, para recebimento de Receita Anual Permitida (RAP) retroativa em relação a partes da referida FT. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.166, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000672/2020-62, decide: retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG03 da EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.044367-0.1, com potência instalada de 5.500 kW, no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí, outorgada à Oitis 8 Energia Renovável S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de outubro de 2024. Nº 3.170 - Processo nº: 48500.005943/2021-57. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ 2 LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG4 de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 3.171 - Processo nº: 48500.005949/2021-24. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ 16 LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 16. Unidades Geradoras: UG3 e UG4 de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 3.172 - Processo nº: 48500.003791/2021-58. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 10 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 10. Unidades Geradoras: UG1 a UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Ficam os abaixo relacionados cientes que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhes pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .Nº DO PROCESSO .TITULAR . .48069.926257/2020-87 .Mineração Ilha Grande Parana Ltda. Epp. . .48054.933879/2020-21 .Minas Mandacaru Mineração Ltda. . .48068.966096/2020-74 .Solus Mineração e Comércio S.A. . .48068.966095/2020-20 .Solus Mineração e Comércio S.A. . .49425.944014/2019-91 .São Luiz Extração de Areia Eireli Me. . .48062.970784/2021-70 .Copa Consultoria em Projetos Ambientais Ltda. Me. . .48077.903131/2021-16 .P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli. . .48077.903128/2021-01 .P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli. . .48077.903129/2021-47 .P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli. . .48052.910357/2021-51 .Diogo Antonio Feijo Neto. . .48052.910345/2021-27 .Cíntia Silvino Weber. . .48066.915048/2022-08 .Concretti Comercio e Serviços Técnicos Ltda. . .48063.980098/2022-88 .Vinicius Miranda Rosa de Lima. . .48079.968414/2020-11 .Mineração Corumbaense Reunida S.A. . .48054.933069/2021-55 .Joao Marcos Correa do Carmo. . .48054.934502/2022-51 .Hilda Papini Reis. . .48054.934501/2022-14 .Hilda Papini Reis. . .48066.915538/2021-15 .Água e Vida Poços Artesianos Eireli. . .48069.926505/2020-90 .Ljm Mineração Ltda. Me. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 000.432/1956-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Decisão nº 18/2024 - FONTE JARAGUÁ. Processo ANM 27202.000432/1956-84. Concessionária: Botuquara Administração, Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: 11.009.120/0001-76. Arrendatária: Milan Hidromineral Ltda. CNPJ: 15.622.943/0001-23. Portaria de Lavra nº487 - DOU de 11/04/1984. Local da fonte: Av. Raimundo Pereira de Magalhães - 15.000 - Jardim Taipas. São Paulo. SP. CEP 02990- 175. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 20,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,54 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,69 - Silício total: 14,200 - Cálcio: 8,300 - Magnésio: 4,860 - Sódio: 2,760 - Potássio: 2,410 - Cloreto: 1,64 - Sulfato: 0,56 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,07 - Bário: 0,030 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,026 - Zinco: 0,010. Boletim nº 679/LAMIN-SP/2024 de 29/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 19/2024 - FONTE ALAMINO. Processo ANM 27202.820958/2000-16. Concessionária: Pinhalágua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 05.427.466/0001- 91. Portaria de Lavra nº203 - DOU de 27/07/2004. Local da fonte: Rua Pau Brasil - nº 77 - Sítio Alamino. Pinhalzinho. SP. CEP 12995-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 21,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,94 - Silício: 12,500 - Cálcio: 11,900 - Sódio: 11,000 - Sulfato: 5,26 - Nitrato: 4,76 - Potássio: 1,870 - Magnésio: 1,820 - Cloreto: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,14 - Estrôncio: 0,070. Boletim nº 258/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 20/2024 - FONTE PINHALZINHO. Processo ANM 27202.820958/2000-16. Concessionária: Pinhalágua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 05.427.466/0001- 91. Portaria de Lavra nº203 - DOU de 27/07/2004. Local da fonte: Rua Pau Brasil - nº 77 - Sítio Alamino. Pinhalzinho. SP. CEP 12995-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,92 - Silício: 7,420 - Potássio: 2,920 - Sódio: 2,070 - Cálcio: 0,795 - Cloreto: 0,37 - Nitrato: 0,30 - Magnésio: 0,143 - Fosfato: 0,09 - Bário: 0,029 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018. Boletim nº 259/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- Decisão nº 21/2024 - FONTE RODRIGO FLORÊNCIO. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 25,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,89 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,510 - Nitrato: 3,41 - Bicarbonato: 2,71 - Sódio: 1,200 - Potássio: 0,744 - Cálcio: 0,397 - Cloreto: 0,38 - Magnésio: 0,283 - Bário: 0,037 - Manganês: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02. Boletim nº 684/LAMIN-SP/2024] de 06/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- Decisão nº 22/2024 - CRISTO REDENTOR. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 24,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,58 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,09 - Silício: 20,100 - Cálcio: 13,500 - Sódio: 8,780 - Magnésio: 3,490 - Potássio: 2,500 - Nitrato: 2,24 - Fosfato: 0,71 - Cloreto: 0,43 - Estrôncio: 0,131 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,060 - Brometo: 0,02 - Vanádio: 0,011. Boletim nº 685/LAMIN- SP/2024] de 03/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.793/2000-AGRO PECUARIA RIBEIRO DE BARROS LTDA- Decisão nº 23/2024 - FONTE POCINHO DO QUILOMBO. Processo ANM 27202.820793/2000-74. Concessionária: Agro Pecuária Ribeiro de Barros Ltda. CNPJ: 50.778.745/0001-54. Arrendatária: Alina Indústria de Água Mineral Ltda. CNPJ: 18.223.351/0001-27. Portaria de Lavra nº127 - DOU de 25/04/2004. Local da fonte: Fazenda Pindorama. Rodovia SP-321. Km 380. Iacanga. SP. CEP 17189-899. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,54 - Temperatura da água na fonte: 26,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,46 - Sódio: 44,400 - Silício total: 8,600 - Sulfato: 2,19 - Cálcio: 0,994 - Cloreto: 0,94 - Potássio: 0,469 - Brometo: 0,38 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,037 - Zinco: 0,015. Boletim nº 686/LAMIN-SP/2024 de 10/09/2024. Classificação : ÁG U A MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 24/2024 - FONTE VÊNUS OLÍMPICA. Processo ANM 27202.820853/1995-31. Concessionária: Fonte Vênus Olímpica Agua Mineral Ltda. Me. CNPJ: 02.958.412/0001-64. Arrendatária: Comag Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.963.940/0001-08. Portaria de Lavra nº552 - DOU de 19/12/2001. Local da fonte: Rua Pedro Ripoli 200C. Ribeirão Pires. São Paulo. CEP 09407-100. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 22,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 72,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,11 - Silício total: 12,600 - Cálcio: 7,740 - Sódio: 4,530 - Potássio: 4,410 - Cloreto: 2,56 - Magnésio: 1,720 - Nitrato: 1,55 - Sulfato: 0,15 - Bário: 0,094 - Estrôncio: 0,080 - Fluoreto: 0,05 - Manganês: 0,045 - Zinco: 0,027 - Brometo: 0,02 - Ferro: 0,010. Boletim nº 770/LAMIN-SP/2023 de 12/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Decisão nº 28/2024 - FONTE MARISTELA. Processo ANM 48402.820020/2008-69. Concessionária: Mineração Almeida Ltda. CNPJ: 48.835.672/0001-43. Arrendatária: Sp Trade Agua Mineral Eireli. CNPJ: 23.723.553/0001-78. Portaria de Lavra nº196 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia Dep. Roge Ferreira - Km 73. Analândia. São Paulo. CEP 13550-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 25,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,35 - Silício total: 9,640 - Sódio: 6,750 - Cálcio: 6,570 - Potássio: 3,750 - Nitrato: 1,64 - Fosfato: 0,73 - Sulfato: 0,67 - Magnésio: 0,649 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,050 - Estrôncio: 0,029. Boletim nº 040/LAMIN-SP/2024 de 08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- Decisão nº 31/2024 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 21,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,45 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 99,43 - Cálcio: 20,100