DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214784/2024-85, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0029-00, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Antonio Conselheiro, nº 0 , Distrito Industrial, Juazeiro/BA, CEP: 48.909-721 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -9:28:13,242; - 40:29:1,957 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.477,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .8,59 .10,00 .579,50 .I, II ou III .Vertical aéreo . .2 .8,59 .10,00 .579,50 .I, II ou III .Vertical aéreo . .3 .8,59 .10,00 .579,50 .I, II ou III .Vertical aéreo . .4 .8,59 .10,00 .579,50 .II ou III .Vertical aéreo . .5 .8,59 .10,00 .579,50 .I, II ou III .Vertical aéreo . .6 .8,59 .10,00 .579,50 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216907/2023-31, resolve: autorizar a empresa GUARAPUAVA DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 76.184.407/0001-88, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Sergipe 5.572, Jardim das Américas, Guarapuava/PR, 85045-530 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:23:22,300; -51:31:15,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 249,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 470, de 7 de outubro de 2009. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .1,90 .5,36 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .2 .1,90 .5,36 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .3 .1,90 .5,36 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .4 .3,80 .4,50 .51,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .5 .3,80 .4,50 .51,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .6 .3,80 .4,50 .51,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .7 .3,80 .4,50 .51,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221818/2024-98, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0016-62, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR-153, nº 600, km 53, Frinape, Erechim/RS, 99.709-780. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:40:33.890; -52:17:21.810 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .TP01 .2,55 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo . .TP02 .2,55 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo . .TP03 .2,55 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo . .TP04 .2,55 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 662, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226446/2024-96, resolve: autorizar a empresa ESSO EXPLORAÇÃO AMAZONAS NORTE LTDA, CNPJ nº 04.033.969/0001-10, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221211/2021-65, resolve: Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 03.128.979/0006-80, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR-364, km 703, s/nº, Nacional, Vilhena/RO, 78995-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:48:07,140; -60:04:58,740 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 590,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1, de 5 de janeiro de 2009, publicado no DOU de 6 de janeiro de 2009. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,66 .13,00 .130,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .3,66 .13,00 .130,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .03 .1,91 .5,54 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .04 .1,91 .5,47 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .05 .1,91 .5,46 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .06 .1,91 .5,49 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .07 .1,91 .5,52 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .08 .1,91 .5,54 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .09 .1,91 .5,40 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .10 .1,91 .5,53 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .11 .1,91 .5,54 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .12 .1,91 .5,76 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .13 .1,91 .5,39 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .14 .1,91 .5,41 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .15 .1,91 .5,35 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .16 .1,91 .5,35 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo . .17 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .18 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo Obs.: Os tanques 1 e 2, embora possuam capacidade de armazenamento de 150,00 m³, devido a restrições estruturais relacionadas à espessura da chapa do costado, estão autorizados a operar somente com a capacidade máxima de 130,00 m³ cada um. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 664, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222478/2024-12, resolve: autorizar a empresa POTENCIAL PETROLEO LTDA, CNPJ nº 80.795.727/0018-90, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.181, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0442471 .BOTURA & FAGUNDES LTDA .02.636.146/0028-73 .48610.206816/2024-79 . .GLPRN0442469 .J S DA CUNHA .56.968.810/0001-90 .48610.227163/2024-61 . .GLPMT0442463 .LM COMERCIO DE GAZ LTDA .55.701.330/0001-04 .48610.222885/2024-20 . .G L P BA 0 4 4 2 4 7 3 .M BARBOSA DOS SANTOS LTDA .53.288.503/0001-70 .48610.226522/2024-63 . .GLPPR0442456 .MAICON LUIZ CARNIEL COMERCIO DE GAS E SERVICOS .12.562.926/0001-50 .48610.227102/2024-02 . .GLPRJ0442460 .OUROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA .03.584.942/0001-52 .48610.226479/2024-36 . .GLPSP0442467 .PARAIBA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .57.171.632/0001-35 .48610.226615/2024-98 . .GLPGO0442458 .SUPERMERCADO BRASIL FERNANDES LTDA .11.396.396/0002-35 .48610.227125/2024-17 . .GLPSP0442465 .T. A. ROSA SILVA & CASTILHO LTDA .54.910.541/0001-86 .48610.221871/2024-99 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0248009 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA .09.557.442/0004-50 .48610.224433/2024-82 . .PR/RN0248013 .AUTOPOSTO CATHAMAX IV LTDA .49.538.059/0001-27 .48610.226796/2024-52 . .PR/MA0248011 .FELIPE R OLIVEIRA LTDA .52.171.551/0001-11 .48610.221284/2024-08 . .PR/SP0248012 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0013-02 .48610.226745/2024-21 . .PR/SP0248014 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0036-90 .48610.227399/2024-06 . .PR/MG0248007 .JK POSTOS LTDA .47.161.175/0001-44 .48610.227264/2024-32 . .PR/RJ0248015 .POSTO DE GASOLINA GENERAL RODRIGUES LTDA. .26.431.547/0001-35 .48610.226630/2024-36 . .PR/GO0248008 .REDE DITO PETROLEO PORANGATU LTDA .53.873.969/0001-33 .48610.226520/2024-74 . .P R / BA 0 2 4 8 0 1 0 .REDE FALCO COMBUSTIVEIS V8 LTDA .53.959.561/0001-89 .48610.227148/2024-13 BRUNO VALLE DE MOURA