DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 12 20 SP 30 . .I - responsável técnico: Jader Joel Machado Junqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 134940 - SP. . .Nº do SNT: 1 12 14 SP 62 . .I - responsável técnico: Marco Antônio Ambrósio, ortopedista e traumatologista, CRM 60339 - SP; . .II - membro: Leonardo Addeo Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 101483 - SP; . .III - membro: Gustavo Dias Borgo, ortopedista e traumatologista, CRM 124960 - SP; . .IV - membro: Gustavo Henrique Carillo Ambrósio, ortopedista e traumatologista, CRM 184183 - SP. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 09 SP 69 . .I - responsável técnico: Pedro Renato Chocair, nefrologista, CRM 13500 - SP; . .II - membro: Americo Lourenco Cuvello Neto, nefrologista, CRM 74761 - SP; . .III - membro: Erico Souza de Oliveira, nefrologista, CRM 104310 - SP; . .IV - membro: Leonardo Victor Barbosa Pereira, nefrologista, CRM 117560 - SP; . .V - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682 - SP; . .VI - membro: Sara Mohrbacher, nefrologista, CRM 146577 - SP; . .VII - membro: Joao Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719 - SP; . .VIII - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, cirurgião geral e urologista, CRM 108803 - SP; . .IX - membro: Felipe Goulart Nehrer, urologista, CRM 165304 - SP; . .X - membro: Luccas Santos Patto de Goes, urologista, CRM 133985 - SP; . .XI - membro: Marcio D Imperio, cirurgião geral e urologista, CRM 40589 - SP; . .XII - membro: Alessandra Martins Bales, nefrologista, CRM 139465 - SP; . .XIII - membro: Marcella Martins Frediani, nefrologista, CRM 155306 - SP; . .XIV - membro: Luciana Loureiro Nardotto Assis, nefrologista, CRM 139169 - SP; . .XV - membro: Renato Katipiam Giron, urologista, CRM 163807 - SP. Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e Considerando a Nota Técnica nº 46/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.149901/2024-13 resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, Portaria SAES/MS nº 588, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, página 90, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . .Nº do SNT: 1 11 23 BA 01 . .V - membro: Larissa Paes Mendes, oftalmologista, CRM 41691-BA. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 58, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 01 CE 01 . .IV - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 58, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 16 CE 01 . .III - membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296-CE. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 153, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 13 CE 02 . .VIII - membro: Lívia Cristina Rios, oftalmologista, CRM 24069-CE. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 47, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, página 41, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 19 GO 01 . .IV - membro: Caio Othon Oliveira, oftalmologista, CRM 24347-GO.