DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102100165 165 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgão e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e Considerando a Nota Técnica nº 46/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI: 25000.149901/2024-13, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 02 MG 17 . .I - denominação: Oculare Medicina Especializada LTDA - Oculare Hospital de Oftalmologia . .II - CNPJ: 86.991.429/0001-03 . .III - CNES: 0027936 . .IV - endereço: Rua Maranhão, nº 653, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-330. . .Nº do SNT: 2 11 22 MG 04 . .I - denominação: Hospital Nossa Senhora Dabadia LTDA . .II - CNPJ: 21.324.116/0001-56 . .III - CNES: 2121387 . .IV - endereço: Rua 16, nº 1.648, Bairro: Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-069. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 02 09 PR 03 . .I - denominação: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribei - Hospital São Vicente . .II - CNPJ: 81.190.449/0002-42 . .III - CNES: 3075516 . .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 00 SP 19 . .I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês . .II - CNPJ: 61.590.410/0001-24 . .III - CNES: 2079127 . .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050. . .Nº do SNT: 2 12 14 SP 21 . .I - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresas de Serviços Hospitalares S A . .II - CNPJ: 29.435.005/0099-32 . .III - CNES: 2080818 . .IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 00 SP 28 . .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 . .III - CNES: 2076950 . .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323-020. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 12 SP 36 . .I - responsável técnico: Stevan Krieger Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 81549-SP; . .II - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345-SP; . .III - membro: Frederico Carlos Cordeiro de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 114828-SP; . .IV - membro: Álvaro Daniel Ortuño Justiniano, cirurgião cardiovascular, CRM 171071-SP; . .V - membro: Jeffer Luiz de Morais, cardiologista, CRM 49667-SP; . .VI - membro: Jairo Alves Pinheiro Júnior, cardiologista, CRM 74084-SP; . .VII - membro: Jorge Henrique Yoscimoto Koroishi, cardiologista, CRM 134185-SP; . .VIII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419-SP; . .IX - membro: Ana Carolina Linguevis Casmalla, cardiologista, CRM 176732-SP; . .X - membro: Helena Garcia Betinardi Bernadi, cardiologista, CRM 190424-SP; . .XI - membro: José Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616-SP; . .XII - membro: Omar Schirmer Klinsky, anestesiologista, CRM 188094-SP. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 22 MG 04 . .I - responsável técnico: Fernando Scaramucci Zogheib, oftalmologista, CRM 81065 - MG. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 02 09 PR 04 . .I - responsável técnico: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião do aparelho digestivo e endoscopista, CRM 20297 - PR; . .II - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29925 - PR; . .III - membro: Marco Antônio Paviani, anestesiologista, CRM 11305 - PR; . .IV - membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894 - PR; . .V - membro: Eduardo Carboni da Silva, gastroenterologista, CRM 28908-PR. . .VI - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39091-PR; . .VII - membro: Eduardo Bassoi Duarte, anestesiologista, CRM 21077 - PR; . .VIII - membro: Ricardo Wagner, anestesiologista, CRM 20112 - PR; . .IX - membro: Marcelo Juvenal Krul, anestesiologista, CRM 28327 - PR; . .X - membro: Daniel Baptista Pires Bittar, anestesiologista, CRM 27022 - PR; . .XI - membro: Claudio Wagner, anestesiologista, CRM 28107 - PR.