DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seu bem maior é a vida." .O tema da campanha do Maio Amarelo de 2025 será o mesmo a ser abordado em âmbito nacional o ano todo, ou seja, o tema será: "Desacelere. Seu bem maior é a vida." . .A campanha será focada no controle da velocidade, principalmente para segurança dos mais vulneráveis. . .Importante abordar questões ligadas ao acalmamento no trânsito, como sair mais cedo de casa para se deslocar ao trabalho, aumentar os intervalos entre os deslocamentos e, para os condutores de bicicletas, motocicletas e similares, reforçar o cuidado com os pedestres. . .Lembrar sobre o risco do uso do celular durante os deslocamentos dos pedestres, prática que tira a atenção e pode gerar riscos de envolvimento em sinistros de trânsito. . .Abordar a responsabilidade de quem projeta, constrói, mantém, gerencia, fiscaliza e opera as vias urbanas e rurais. . . . .Reconhecer e valorizar as equipes que atuam na operação e segurança das vias, inclusive aquelas que fazem atendimento de sinistros e das vítimas de trânsito. . Junho Alegria com responsabilidade .Aproveitando o aniversário de 17 anos da Lei Seca, é o momento de as campanhas oportunizarem a reflexão sobre essa prática perigosa que é a de beber e dirigir. Prática que é uma das principais causas de sinistros graves de trânsito no Brasil e no mundo. . .Devem ser incentivadas ações como: "o motorista da rodada", o "amigo da vez" e o uso do transporte público coletivo ou individual de passageiros (táxis ou motoristas por aplicativos). . .Executar ações integradas com a fiscalização, com Blitz de Lei Seca, atuando com as áreas de educação, saúde e engenharia. . .Realizar ações integradas de educação, fiscalização e engenharia, durante o Feriado de Corpus Christi, especialmente em rodovias e em regiões com aumento do volume de veículos. . . . .Ampliar as ações durante o período das festas juninas, da mesma forma que no feriado de Corpus Christi. . Julho Viajando nas férias de julho .25 de julho é o dia do motorista profissional, que tanto colabora com a sociedade. É o momento de valorizar esses profissionais e seu trabalho durante as ações e campanhas educativas, e mostrar como eles podem ajudar na redução da violência no trânsito. . .Sono e direção: da mesma forma que a alimentação, o sono é uma necessidade biológica fundamental à vida e ao bom desempenho físico e mental. Nesse contexto, a gestão do sono e da fadiga é fundamental para a manutenção da atenção no trânsito, em especial para o motorista que exerce atividade remunerada ao veículo. . .Os riscos da utilização de aparelhos de telefonia celular enquanto se estiver dirigindo ou pilotando devem ser abordados para públicos e momentos específicos. No caso dos motociclistas, o uso é um risco potencializado, devido à vulnerabilidade inerente ao veículo de duas rodas. . . . .O Dia Nacional do Motociclista é comemorado em 27 de julho, momento de intensificar as ações em prol do controle de velocidade, visando à segurança desse público. . Agosto Caminhando e pedalando de forma segura .No mês de agosto, ocorrem o Dia do Pedestre e o Dia do Nacional do Ciclista. Deve-se reforçar os aspectos de vulnerabilidade, principalmente quanto à responsabilidade dos condutores dos veículos, que devem ser lembrados sobre o respeito ao pedestre e ao ciclista, dando preferência de passagem, reduzindo a velocidade e mantendo a distância segura na passagem por ciclistas. . .Observar a crescente tendência no uso da bicicleta como meio de transporte, de lazer e de esporte, bem como da sua preferência no trânsito garantida por lei, valorizando e incentivando aqueles que optam ou que necessitam da mobilidade ativa. . . . . .Para fazer desse meio de locomoção um meio seguro, é preciso que os motoristas protejam o mais vulnerável e que os gestores públicos identifiquem, construam ou sinalizem vias seguras para este público . Setembro Semana Nacional de Trânsito .Para setembro e, especialmente, para a Semana Nacional de Trânsito, deve-se abordar o mesmo tema já desenvolvido ao longo do ano, ou seja: "Desacelere. Seu bem maior é a vida." . .A Semana Nacional de Trânsito, é uma excelente oportunidade para intensificar as mensagens sobre tornar as vias mais seguras, com foco no controle da velocidade. As medidas de educação e de comunicação, aliadas com as de engenharia e de fiscalização, minimizam riscos no trânsito. . .Durante a semana é importante alcançar os mais variados públicos como: gestores, comunicadores, políticos, agentes da autoridade de trânsito, engenheiros, além do público em geral, evitando-se culpar apenas o usuário da via, pois a segurança viária deve ser uma ação compartilhada por todos os atores envolvidos no trânsito. . .Retomar o tema da 4ª Conferência Ministerial Global de Segurança Viária: Commit to Life ("Comprometa-se com a Vida", em tradução livre). . .No Dia Nacional do Caminhoneiro (16/09), podem ser desenvolvidas ações específicas de conscientização para esses profissionais, que incluam mensagens de alerta sobre o respeito à velocidade das vias, com ênfase na diferenciação entre velocidade segura e velocidade permitida. . .Desenvolver ações de sensibilização, junto aos gestores, por vias mais seguras, pontos de parada e descanso, melhor fiscalização ao longo da via, entre outros. . . . .Além da Semana Nacional de Trânsito, ocorrem a Semana da Mobilidade e o Dia Mundial sem Carro, oportunidades para se abordar a mobilidade ativa, dando ênfase às áreas calmas e aos transportes sustentáveis, preferencialmente coletivos. . Outubro Desperte a criança que há em nós .Enfatizar a responsabilidade para a proteção da criança. Lembrar que ela, além de vulnerável tem percepções e visões diferentes das de um adulto, sendo necessário protegê-la. . .Atuar objetivamente na ampliação de áreas calmas no meio urbano e no controle de velocidade ao longo de rodovias, especialmente naquelas regiões mais sensíveis como travessias urbanas e com a presença de comunidades lindeiras. . .Sobre a distração, é fato que muitas pessoas utilizam o telefone celular enquanto dirigem, pilotam, ou caminham, sendo esse um dos principais problemas no trânsito, atualmente. Esta distração, por menor que seja, coloca todos em risco. . . . .Importante desenvolver mensagens orientadas a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, que induzam comportamentos mais seguros em áreas sensíveis. . Novembro Pensando nas vítimas, valorizando a vida .O Dia em Memória às Vítimas do Trânsito ocorre no terceiro domingo de novembro, oportunidade para abordar campanhas voltadas à valorização e comprometimento com a vida, focando nos fatores de risco, em especial a velocidade. . .O foco deve ser também junto aos responsáveis por vias e veículos mais seguros e pela normatização e fiscalização mais eficiente e que tornem o trânsito mais seguro . .As passagens em nível de ferrovias são locais de elevado risco de ocorrência de sinistros, muito por desconhecimento dos usuários e pela falta de adoção de medidas de segurança, desta forma é essencial inserir ações recorrentes visando a conscientização dos condutores e pedestres. . . . .Tão importante quanto abordar os usuários, é conscientizar os gestores a respeito da correta sinalização desses locais. . . . .Ao trafegar em vias urbanas ou rurais que cruzam ferrovias, é crucial adotar medidas preventivas para evitar acidentes, pois os trens não conseguem parar rapidamente. . .A visibilidade limitada e a sinalização insuficiente, em alguns cruzamentos, exigem atenção redobrada dos motoristas. . Dezembro Hora de acalmar e refletir .Festas, férias, viagens e encontro de famílias geram maior fluxo de tráfego nas cidades e rodovias. Momento oportuno para cuidar da manutenção do veículo e planejar os deslocamentos com calma. . .Com o aumento do volume de tráfego nas rodovias, é importante intensificar as ações de manutenção e fiscalização das vias, especialmente naqueles pontos mais suscetíveis aos riscos de ocorrência de sinistro relacionados ao excesso de velocidade. . .Início do Programa Rodovida, devendo ser abordadas ações integradas voltadas à educação, fiscalização e engenharia, especialmente naqueles pontos mais críticos, tanto no meio urbano, quanto no rural. . . . .Atentar-se para o período entre Natal e Ano Novo, com o aumento significativo da circulação de automóveis e de veículos de transporte coletivo de passageiros, principalmente em decorrência do feriado prolongado. Ações de educação, fiscalização e engenharia devem ser intensificadas neste período. ANEXO II CALENDÁRIO ORIENTATIVO . .Mês .Calendário . .Janeiro .01 - Confraternização Universal . .Fe v e r e i r o .- . .Março .04 - Carnaval 08 - Dia Internacional da Mulher 09 - Término do Programa Rodovida . .Abril .7 - Dia Mundial da Saúde 18 - Sexta-feira Santa 20 - Páscoa 21 - Dia Nacional da Paz no Trânsito 21 - Tiradentes 28 - Dia da Segurança e Saúde no Trabalho . .Maio .Mês todo - Maio Amarelo 01 - Dia Mundial do Trabalho 05 - Dia Mundial do Trânsito 12 - Dia das Mães 13 - Dia do Automóvel . .Junho .03 - Dia Mundial da Bicicleta 05 - Dia Mundial do Meio Ambiente 19 - Corpus Christi 19 - Aniversário de 17 anos da Lei Seca 24 - Dia de São João . .Julho .11 - Dia Nacional do Socorrista 25 - Dia do Motorista 27 - Dia Nacional do Motociclista . .Agosto .08 - Dia Nacional do Pedestre 11 - Dia dos Pais 19 - Dia Nacional do Ciclista . .Setembro .07 - Dia da Independência do Brasil 16 - Dia Nacional do Caminhoneiro 18 a 25 - Semana Nacional do Trânsito 22 - Dia Mundial Sem Carro / Dia Mundial da Carona Solidária 23 - Aniversário de 28 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 25 - Dia Nacional do Trânsito . .Outubro .01 - Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa 11 - Dia da Pessoa com Deficiência Física 12 - Dia das Crianças . .Novembro .02 - Dia de Finados 15 - Proclamação da República 17 - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito 20 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra . .Dezembro .18 - Início do Programa Rodovida 25 - Natal 31 - Revéillon Observação: Em atenção ao disposto no artigo 75 do CTB, deverão ser intensificadas as ações preventivas nos feriados prolongados de âmbito nacional, ANEXO III DIRETRIZES PARA O USO DA MENSAGEM 1. Introdução e Objetivos da Mensagem. O excesso de velocidade é reconhecido como o principal fator de risco no trânsito. Ele contribui tanto para a ocorrência como para a gravidade dos sinistros de trânsito. Isso ocorre pois altas velocidades reduzem a capacidade de perceber o entorno, aumentam a distância necessária para parar e a energia de impacto em colisões.