DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

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20, 21 e 22 de outubro de 2024, em sinal de pesar pelo falecimento de Edmilson Ramos Vasconcelos. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1EDC6FA0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.10.17.01, que tem como objeto a Aquisição de material permanente para realização do Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 22/10/2024, até às 17h00min do dia 05/11/2024. Data de Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 18/10/2024 –

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6EB3CDCE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.09.03.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.02.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Comunitária dos Correios do Distrito de Missi, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratada: ANTONIA MARCLEANE GOMES OLIVEIRA, com o valor Global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.09.03.01. Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº 2101 08 122 0002 2.062, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 03 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO - Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6E55CB9F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.09.03.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.02.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Comunitária dos Correios de Boa Vista do Caxitoré, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratada: MARIA JUVANI MENDES CAXIAS, com o valor Global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.09.03.01. Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº 2101 08 122 0002 2.062, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 03 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO -
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8537A983

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2024.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:06F9F8BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240903001 - 010/24-CP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 20240903001 Concorrência Eletrônica nº 010/24-CP Processo Administrativo nº 00004.20240712/0001-00

PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de R$ 95.468,79 (noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o percentual de 46,30%, conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.