DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA.
CONTRATADA: DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURI AIRES BRAGA FILHO.
JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A185D996
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240897 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.140.067/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024- SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 168.861,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.12.365.0015.1.049 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCAS GUSTAVO LIMA DA SILVA.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D14A8CF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240899/20240900 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 4.188,00 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA OITO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.122.0013.2.027 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO; 1515.12.365.0015.1.049 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:9828165F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240898 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
50.706.360/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-020/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS,
UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS,
MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE
CONTRATO É DE R$ 23.220,00 (VINTE E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE REAIS), A SER EXECUTADO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1515.12.365.0015.1.049
-
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO
ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE
RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE,
16
DE
OUTUBRO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS:
JOSE
JORGE
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
E
AECIO
NOGUEIRA
VASCONCELOS JUNIOR.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:37C4D71C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO